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Assembleia Municipal do Porto discute contas da Câmara

As contas da Câmara do Porto relativas a 2014 estarão em foco na reunião da Assembleia Municipal marcada para segunda-feira, na qual serão votados também vários votos de pesar, um deles pelo falecimento do cineasta Manoel Oliveira.

Assembleia Municipal do Porto discute contas da Câmara
Notícias ao Minuto

10:09 - 26/04/15 por Lusa

Economia Notícias

"A execução orçamental não foi tão boa como o presidente da Câmara pretende fazer crer", considerou o social-democrata Luís Artur, em declarações feitas à agência Lusa.

A autarquia anunciou que o município registou em 2014 "um saldo global efetivo superior a 54 milhões de euros", adiantando que estas contas "tornam mais sustentáveis" projetos como a requalificação do Bolhão.

Luís Artur sustenta que, para esse resultado, contribuiu "uma receita extraordinária do IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) de 12,3 milhões de euros, mais 73% do que em 2014"

"É uma receita extraordinária que não se irá repetir", sublinhou.

Para o mesmo deputado municipal, "o que esta execução orçamental vem provar é que há uma inatividade quase total da Câmara Municipal". Luís Artur realça que a autarquia liderada por Rui Moreira, com apoio do PS, "deixou por fazer 19 dos 32 milhões de euros" dos investimentos planeados para 2014.

"Os dois únicos impostos que subiram foram o IMI e o IMT", assinalou ainda Luís Artur.

Na sua opinião, "a Câmara tem margem para baixar o IMI" que vai ser pago em 2016, uma vez que este imposto rendeu aos cofres municipais "mais dois milhões de euros face a 2013.

"Esse dinheiro é dos contribuintes", referiu, anunciando que o PSD defenderá já na segunda-feira a redução do IMI. Porém, ressalvou, os termos concretos da proposta ficam para o debate sobre o orçamento para 2016.

Os sociais-democratas também vão propor "que se acelerem alguns investimentos já este ano". Sugerem "acabar com a requalificação da Avenida da Boavista e avançar decisivamente para a requalificação da Zona Oriental da cidade".

A CDU já se pronunciou sobre as contas de 2014 do município através do seu vereador Pedro Carvalho. "Confirma que as tendências que vinham a ser seguidas nos últimos anos se mantiveram, mantendo-se uma gestão para 'poupar' em vez de investir, reforçar os serviços municipais e aliviar a carga fiscal sobre os portuenses", disse.

Na Assembleia Municipal, a posição da CDU sobre o tema será expressa pelo deputado Honório Novo e não se desviará do que Pedro Carvalho transmitiu, com muitas críticas às opções tomadas pelo executivo camarário "A Câmara apresenta-se como se fosse uma empresa. Parece que vamos distribuir dividendos e não se percebe, quando há necessidades, porque é que não se investe", apontou a CDU.

O líder do grupo municipal do Porto, O Nosso Partido, André Noronha, faz "uma avaliação claramente positiva" do que diz serem "contas à moda do Porto", que pressupõe "gastar o que se tem".

André Noronha considera que a Câmara conseguiu "um excesso de exploração fantástico", que lhe permite, exemplificou, avançar com uma obra, a reabilitação do Mercado do Bolhão, há muito adiada.

"O problema da cidade não são as contas, mas a falta de realizações em áreas decisivas", afirmou José Castro, do Bloco de Esquerda (BE). O deputado bloquista deu como exemplo a habitação, setor em que "não há oferta pública e onde ainda não houve um corte com o passado".

O PS entende que "as contas não são polémicas e estão equilibradas". Rodrigo Oliveira exemplificou: "O endividamento baixou".

Nesta Assembleia Municipal do Porto serão homenageados, a título póstumo, o cineasta Manoel Oliveira, o poeta Herberto Hélder, o economista Silva Lopes, o ex-ministro Mariano Gago e o escritor Rebordão Navarro.

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