O acordo abrange a mina de carvão de Benga e outros projetos em curso na província de Tete, no centro-norte de Moçambique, segundo um comunicado da Rio Tinto hoje divulgado, e não envolve outros ativos da empresa no país.

A Rio Tinto iniciou a atividade mineira em Moçambique em 2011 quando adquiriu por 3,7 mil milhões dólares (2,7 mil milhões de euros) as posições detidas pela australiana Riversdale Mining.

Segundo as contas do primeiro semestre de 2014 da Rio Tinto, as minas produziram cerca de 733 mil toneladas de carvão metalúrgico e térmico, num ano de forte depreciação do preço desta matéria-prima.

Em 2012, a companhia reconheceu que o projeto em Moçambique gerou perdas de cerca de dois mil milhões de euros, tendo, em meados de 2013, anunciado que iria despedir trabalhadores para tentar minimizar dificuldades previsíveis para o resto do ano.

O acordo hoje anunciado está ainda sujeito à aprovação dos órgãos reguladores e a Rio Tinto espera que a transação seja concretizada durante o terceiro trimestre deste ano.

A ICVL é uma 'joint venture' criada pelo Governo indiano com o objetivo de adquirir minas de carvão no estrangeiro e é composta por algumas das maiores empresas públicas do país: Steel Authority of India Limited, Coal India Limited, Rashtriya Ispat Nigam Limited, National Minerals Development Corporation Limited e National Thermal Power Corporation Limited.

No dia 22, analistas económicos apontaram em Maputo o custo operativo do setor do carvão moçambicano como o principal desafio à competitividade de Moçambique nos mercados internacionais, notando que a incerteza sobre os grandes projetos do país poderá aumentar.

Com o preço do carvão em queda nos mercados internacionais, sobretudo na região asiática, Moçambique tem perdido competitividade devido às suas débeis infraestruturas para o escoamento do mineral, que aumentam os custos operativos das empresas, como a Rio Tinto ou a brasileira Vale.

Vincada por analistas económicos da consultora norte-americana IHS, durante uma conferência em Maputo sobre o setor carbonífero moçambicano, a mensagem foi manifestada sob a forma de alerta, numa altura em que parece aumentar a incerteza sobre o sucesso das operações das mineiras que atuam no país.

Além dos custos associados ao transporte, o analista da IHS Robert Besseling apontou ainda outros constrangimentos, designadamente os relacionados com a legislação para o setor, a possível incapacidade do Estado pagar os compromissos que assumiu com construtoras ou perturbações de ordem política e social.

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Noticias Ao Minuto/Lusa