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"Objetivo não é baixar carga do IRS mas redistribuir"
Rui Duarte Morais, professor universitário e presidente da comissão criada para a reforma do IRS, falou ao jornal Público sobre as orientações da comissão, confessando, entre outras coisas, que o trabalho da comissão foi feito “um bocadinho de calculadora na mão”.
© Reuters
Economia Duarte Morais
O presidente da comissão criada para a reforma do IRS, Rui Duarte Morais, falou ao jornal Público sobre a orientação das propostas que fizeram ao Governo. E adiantou até qual deve ser a prioridade para o Governo, em termos de ‘mexidas’: “se houver folga, [que] seja no desagravamento da sobretaxa” do IRS.
O docente de Direito da Universidade Católica do Porto considera que “estamos todos de acordo que a tributação no IRS e noutros impostos atingiu níveis insuportáveis” e que o grande objetivo foi sugerir medidas em que o que “o que se propõe não é baixar a carga fiscal do imposto, mas redistribuir essa carga”.
Explica Rui Duarte Morais que a generalidade das propostas “tem praticamente um peso orçamental neutro ou relativamente próximo do neutro”. Em caso de dúvidas do Governo, sobre a que se deve dar prioridade, o presidente da comissão considera deve ser a sobretaxa do IRS, por uma questão de simplificação: “comecem por tirar uma coisa que é assistemática”, resumiu.
Na perspetiva de Rui Duarte Morais “qualquer dedução, qualquer benefício fiscal aproveita a uns e desaproveita a outros, é sempre assim”. Como tal, a escolha devera ser entre um “sistema mais simples e mais barato”, ou um “complicado, que olhe a outras particularidades”.
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