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PCP/Porto exige que Governo desbloqueie verba para ala pediátrica

O PCP avisou hoje que vai exigir que o Governo desbloqueie a verba dos 23 milhões de euros e avance com concurso público para a obra da ala pediátrica do Hospital de São João no Porto.

PCP/Porto exige que Governo desbloqueie verba para ala pediátrica
Notícias ao Minuto

15:06 - 23/04/18 por Lusa

Política São João

"A nossa intervenção será no sentido de exigir que o Governo desbloqueie estas três coisas [descativação do dinheiro, autorização para abertura de concurso público e portaria de extensão de encargos], para que o investimento e o concurso público avancem o mais depressa possível para resolver o problema da ala pediátrica", declarou hoje o deputado comunista Jorge Machado, em conferência de imprensa, após visitar o Hospital São João e de reunir com a administração daquela instituição.

Jorge Machado disse que constatou que ainda não foi desbloqueada a verba para as obras da ala pediátrica do São João e que regista "com estranheza o facto".

"O que nós sabemos é que está tudo parado e precisa destas três coisas que o Ministério das Finanças tem de libertar", disse Jorge Machado.

Além de desbloquear a verba, o PCP alerta que é preciso também que o Ministério das Finanças autorize não só a abertura do concurso, mas também a "portaria da extensão dos encargos, para permitir que os investimentos durem mais do que um ano".

O deputado referiu ainda que há atrasos na libertação de tranches financeiras que estavam previstas já para 2018 e cuja programação de investimento não está a ser cumprida e recorda que o Hospital de São João teve "quebras muito significativas nos últimos dez anos daquilo que é investimento público, o que levou à degradação não só de instalações, mas também problemas de equipamentos".

Jorge Machado observou, por exemplo, que aquela unidade hospitalar paga "2,5 milhões de euros por ano em exames (ressonâncias, por exemplo) ao setor privado", porque "não tem esses equipamentos".

Na área da falta de recursos humanos, o PCP destaca a "falta de enfermeiros e assistentes operacionais que condicionam aquilo que é a capacidade de produção do próprio hospital".

"Iremos transformar a iniciativa concreta do grupo parlamentar do PCP para dar eco dos problemas (...) que, recordo, se verificam num hospital que é o fim de linha de todos os hospitais de toda a região Norte".

Jorge Machado acrescentou que o processo de mecenato relacionado com a obra da ala pediátrica "falhou redondamente" e que "tem dúvidas da sua capacidade", referindo que a associação 'O Joãozinho' angariou "um milhão de euros".

"O que nos foi dito foi que angariaram, no máximo, cerca de um milhão de euros, sendo que metade desse valor eram verbas recolhidas pelo próprio Hospital de São João, que canalizou para essa associação esses montantes. Fica demonstrada a incapacidade absoluta de angariar verbas para a construção do hospital e tornou-se evidente (...) a necessidade imperiosa de haver financiamento público", concluiu.

"Nós não queremos acreditar que a associação, que foi criada para a construção da ala pediátrica, seja ela o motivo para que o investimento não avance", observou o deputado.

A associação humanitária O Joãozinho foi constituída em janeiro de 2014, adquirindo o estatuto de Utilidade Pública IPSS-Saúde no início de 2015, com o objetivo de obter financiamento para a nova ala pediátrica.

A obra, segundo se lê na página da Internet com o título "Mensagem do presidente", seria executada pelo "consórcio Lúcios-Somague, com um prazo de execução de dois anos" e o custo seria de "20 milhões mais IVA, num total de cerca de 25 milhões"

A verba seria oriunda de "mecenas, pessoas individuais, empresas, outras instituições e em espécie" e o hospital de crianças teria capacidade para 120 camas, "num edifício de cinco andares com uma área de construção de dez mil metros quadrados".

Na quarta-feira passada, o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, disse no Parlamento que estimava que a nova ala pediátrica do Hospital de São João estaria concluída e pronta para acolher as crianças daqui a cerca de dois anos.

A falta de condições de atendimento e tratamento de crianças com doenças oncológicas foi denunciada recentemente por pais de crianças doentes que são atendidas em ambulatório e também na unidade do 'Joãozinho', para onde são encaminhadas quando têm de ser internadas no Centro Hospitalar de São João.

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