"Não são compreensíveis nem aceitáveis os resultados, fruto do subfinanciamento e das regras de atribuição, que não garantem uma distribuição territorial justa e deixam sem qualquer apoio várias estruturas de criação de reconhecido mérito, pondo em causa a sua continuidade", lê-se no requerimento assinado pelo deputado bloquista Jorge Campos.

O Bloco lembra que em 14 de fevereiro chamou o ministro da Cultura à Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, para prestar esclarecimentos sobre a situação do serviço público e das entidades artísticas que o prestam, face ao atraso no concurso para financiamentos plurianuais da Direção Geral das Artes.

"Um mês e meio depois, conhecidos os resultados preliminares de todas as áreas disciplinares, este grupo parlamentar vê agora necessidade de novos esclarecimento da parte da tutela", acrescenta.

No caso do teatro, adianta o BE, "Coimbra e Évora ficam sem as principais estruturas de criação e, no Porto, os principais festivais ficam sem meios". "Companhias com mais de 50 anos de trabalho, como o Teatro Experimental do Porto e o Teatro Experimental de Cascais, ficam sem apoios".

O BE alerta ainda, no mesmo texto, para "o problema do subfinanciamento e o consequente risco de encerramento de estruturas de criação e produção", que "é comum aos vários concursos e disciplinas artísticas".

Os resultados provisórios dos concursos ao Programa de Apoio Sustentado 2018-2021 da Direção-Geral das Artes, conhecidos na sexta-feira, têm suscitado protestos de companhias e criadores.

Estes resultados garantem apoio estatal a 50 candidaturas das 89 avaliadas na área do teatro, ficando de fora 39 estruturas, como o Teatro Experimental de Cascais, o Teatro Experimental do Porto, a Seiva Trupe, o Festival Internacional de Marionetas e Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica (FITEI), O Teatrão e Escola da Noite, em Coimbra, e o Centro Dramático de Évora.

Entre as companhias mais apoiadas do programa, segundo os resultados provisórios, estão o Teatro Praga, a Companhia de Teatro de Almada, os Artistas Unidos, O Bando, o Teatro do Noroeste, a Companhia de Teatro de Braga, a Companhia de Teatro do Algarve (ACTA), a Comuna - Teatro de Pesquisa e o Novo Grupo - Teatro Aberto.

Um conjunto de agentes do teatro reuniu-se no sábado em Lisboa em contestação ao processo, tendo decidido constituir uma plataforma e pedir uma reunião ao primeiro-ministro, António Costa.

Os concursos ao Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021 abriram em outubro, com um valor global de 64,5 milhões de euros para apoiar modalidades de circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro.

No sábado, o Governo anunciou um reforço do montante disponível até 2021, para 72,5 milhões de euros.