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"Muitos políticos" contribuem para a judicialização da política
O ex-ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional culpa "muitos políticos" por contribuírem para a judicialização da política.
© GlobalImagens
Política Poiares Maduro
Miguel Poiares Maduro abordou o tema da judicialização da política e a forma como os políticos contribuem para isso, abrindo espaço para a discussão do tema após uma publicação na sua página do Facebook.
“Muitos políticos queixam-se da judicialização da política mas ninguém contribui mais para isso do que eles. Se a judicialização da política inclui a intervenção judicial em domínios da política, em Portugal ela manifesta-se de forma mais frequente de maneira bem diferente: é a transferência, pelos políticos, de questões políticas e éticas para o domínio da justiça como forma de evitar o escrutínio e debate político sobre as mesmas”, começa por escrever.
Como exemplo, o antigo ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional aborda o caso do antigo primeiro-ministro socialista. “Sócrates foi (e continua a ser) o grande promotor desta estratégia: sempre que apareciam factos suspeitos ou eticamente questionáveis a questão era transformada numa questão de justiça criminal e enquanto isso não for apurado nenhum juízo pode ser feito nem a questão ser discutida”, assegura.
Assim, o ex-governante explica que se utiliza a “separação entre justiça e política para impedir a discussão política e ética sobre qualquer questão que possa ter uma dimensão criminal”.
Nesta senda, Poiares Maduro garante que há factos que podem ter relevância política e ética “independentemente de uma hipótetica relevância criminal”.
Segundo o ex-ministro, é possível que haja juízo ético independentemente do criminal. “Paradoxalmente muitos políticos usufruem daquilo de que se queixam: factos eticamente reprováveis deixam de ser discutidos como tal a partir do momento em que assumem uma hipotética dimensão criminal; uma vez convertidos em questões do foro da justiça os políticos refugiam-se atrás disso para suspender e impedir qualquer avaliação ética e consequência política. E se não se provar um crime (embora possa existir uma grave violação ética) ainda teremos esses políticos a vitimizarem-se…”, escreve.
“Já escrevi muitas vezes que um dos problemas em Portugal é não sabermos diferenciar entre diferentes níveis e formas de responsabilização. Mal vai uma sociedade que apenas considera etica e politicamente reprovável o que é considerado crime em Tribunal ou que remete o seu juizo ético e político para os tribunais. Infelizmente é um padrão que vejo crescentemente em Portugal (na política ou no desporto). Essa sim, é a principal forma de judicialização da sociedade, não promovida pelos agentes judiciais, que nos deveria preocupar”, conclui.
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