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Bloco e PCP assumem distância para consenso sobre descentralização

O BE e o PCP deixaram hoje claro o seu distanciamento relativamente ao consenso pedido pelo PS, nas suas jornadas parlamentares, na descentralização de competências para as autarquias.

Bloco e PCP assumem distância para consenso sobre descentralização
Notícias ao Minuto

18:31 - 24/01/18 por Lusa

Política Governo

Na sua intervenção, o deputado do PS Pedro Coimbra fez um relato do que se passou nos dois dias de jornadas, com realce para as visitas às áreas afetadas pelos incêndios do verão passado, que fizeram mais de 100 mortos, e insistiu no consenso no dossier da descentralização.

Esta é uma "reforma muito importante", o Governo do PS "tem sido muito claro" na defesa da descentralização e os deputados têm "a obrigação de avançar com esta decisiva reforma", afirmou o parlamentar socialista.

Na resposta, Pedro Soares, do Bloco de Esquerda, assumiu "uma grande distância para chegar a esse consenso", nomeadamente por causa da indefinição, por parte do executivo, quanto à Lei das Finanças Locais.

Seguiu-se a intervenção de Paula Santos, do PCP, que lembrou a recusa do PS em repor as freguesias, alteradas no anterior Governo PSD-CDS, a proposta de regionalização, manifestando-se preocupada pela falta de informação sobre o impacto das propostas.

Outro receio dos comunistas, disse, é que a proposta possa também ser "uma transferência de encargos" para as autarquias.

Pelo PSD, a quem também se destinou o desafio do PS e do Governo para viabilizar as propostas de descentralização, antes e depois das jornadas socialistas, a deputada Berta Cabral devolveu ao executivo as responsabilidades de alegados atrasos na sua aprovação.

Berta Cabral sublinhou que o Governo se atrasou na apresentação da lei de bases da descentralização, na Lei das Finanças Locais e "está atrasadíssimo" na entrega dos estudos e trabalhos preparatórias do diploma.

De resto, a deputada afirmou que o PSD, agora liderado por Rui Rio, "está onde sempre esteve, na defesa da descentralização".

No debate, nenhum dos deputados mencionou as divisões internas no PS, evidentes nas jornadas de Coimbra, quanto ao pacote da transparência na política.

O próprio deputado Pedro Coimbra dedicou, no seu discurso, poucos segundos ao assunto, três parágrafos, 58 palavras, 383 carateres.

E para dizer o seguinte: "Nestas jornadas parlamentares, fizemos ainda um debate rico, aberto e plural - como é hábito no Partido Socialista - sobre transparência na vida pública portuguesa, cujo tema foi priorizado pelo Partido Socialista. Recordo, que foi por iniciativa do Partido Socialista que, em 2016, foi criada a Comissão Parlamentar para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas."

Nas jornadas de Coimbra, o secretário-geral do PS e primeiro-ministro, António Costa, desafiou "todos os partidos" a entenderem-se sobre a descentralização até ao final da sessão legislativa, em julho.

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