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"Esta ministra que tem passado despercebida mais valia estar calada"

O biólogo e fundador do Clube dos Pensadores considera que a ministra da Justiça arranjou, ontem, "mais um problema para António Costa".

"Esta ministra que tem passado despercebida mais valia estar calada"
Notícias ao Minuto

15:15 - 10/01/18 por Liliana Monteiro  

Política Joaquim Jorge

Depois de a ministra da Justiça ter admitido o fim do mandato da procuradora-geral da República (PGR), Joaquim Jorge critica a posição de Francisca Van Dunem, que descreveu em entrevista à rádio TSF, o mandato da PGR como "longo e único" e que não deverá ter prologar-se para lá de outubro, quando completa seis anos no cargo.

“Nada impede que a senhora procuradora Joana Marques Vidal possa continuar.  A entrevista da ministra da Justiça Francisca Van Dunem é inábil e a despropósito num momento tão importante da justiça portuguesa” afirma o fundador do Clube dos Pensadores (CdP).

O biólogo considera as palavras da atual ministra da Justiça imprudentes e problemáticas. “Esta ministra que tem passado despercebida mais valia estar calada. Arranjou mais um problema para António Costa” acrescenta.

Joaquim Jorge refere ainda a Constituição Portuguesa, alertando para o artigo 220º que descreve que "o mandato do Procurador-Geral da República tem a duração de seis anos, sem prejuízo do disposto na alínea m) do artigo 133.º”. Alínea essa que, diz, "cabe ao Presidente da República nomear e exonerar, sob proposta do Governo, o presidente do Tribunal de Contas e o Procurador-Geral da República".

O fundador do CdP sublinha também que Joana Marques Vidal foi escolhida pela anterior ministra Paula Teixeira Cruz, decisão que "deve ser respeitada e que não deve ser ignorada". Para Joaquim Jorge, as palavras de Van Dunem deixam a PGR "numa posição frágil e ostracizada" dentro do atual Governo.

“Joana Marques Vidal não tem outra saída do que sair, a não ser, que Marcelo Rebelo de Sousa intervenha e seja a favor de renovar o seu mandato para terminar os processos tão importantes que tem em mão”, conclui Joaquim Jorge.

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