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Pacote florestal votado a 19 de julho. Direita critica PS

Os partidos puseram-se hoje de acordo para aprovar, até julho, a reforma da floresta, que está no parlamento desde abril, com PSD e CDS a criticarem o PS por só agora se apressar a aprovar os diplomas.

Pacote florestal votado a 19 de julho. Direita critica PS
Notícias ao Minuto

21:04 - 21/06/17 por Lusa

Política Parlamento

tempo de decisão", afirmou o deputado do Bloco de Esquerda Carlos Matias, que propôs um calendário para debate e votação das propostas do Governo e dos projetos do BE até ao final da sessão legislativa, a 19 de julho, na comissão parlamentar de Agricultura.

O PS, sem associar um calendário, ainda propôs um grupo de trabalho, "para não atrapalhar o trabalho da comissão", que discutisse as propostas com rapidez, o que lhe valeu críticas dos bloquistas.

Na reunião da comissão, hoje à tarde, discutiu-se durante longos minutos a maior eficácia, ou não, dos grupos de trabalho em detrimento do trabalho em comissão, a pressa ou não em legislar "sob pressão" da "tragédia dos últimos dias", ou seja, os incêndios em Pedrógão Grande, Pampilhosa da Serra, Góis, Castanheira de Pera e que já fizeram 64 mortos e mais de 200 feridos.

O CDS-PP foi um dos partidos a recomendar calma, através da deputada Patrícia Fonseca, afirmando que a aprovação à pressa da lei "não trás de volta a vida de 64 pessoas".

O deputado do PSD Maurício Marques apontou ao PS o facto de as propostas do Governo estarem há vários meses na comissão, desde abril, e de só agora ser pedido o agendamento da discussão e votação.

O PSD também irá fazer as suas propostas e anunciou que não iria colocar obstáculos ao plano de trabalhos.

Na comissão parlamentar de Agricultura, em que foi decidido acelerar o calendário, a deputada socialista Júlia Rodrigues alegou que o PS pedira, a 01 de junho, que esta discussão fosse agendada, "antes disto acontecer", ou seja, os incêndios.

Pedido um intervalo, quando a reunião recomeçou, havia um acordo entre o PS e o Bloco.

Assim, a Assembleia da República vai votar até ao final da sessão legislativa, a 19 de julho, o pacote florestal do Governo e os projetos de lei do BE sobre o mesmo tema.

Até 23 de junho, para ouvir as entidades ligadas ao setor das florestas, será criado um Grupo de Trabalho na comissão, com representantes de todos os partidos, que recebe também as propostas de alteração às leis até 11 de julho.

Depois dessa data, a partir de 12 de julho, o trabalho faz-se em comissão para o debate e votação na especialidade das várias propostas, ficando para 19 de julho, último dia de votação antes de o parlamento fechar para férias, a votação final global dos diplomas.

Na hora da votação, PS, Bloco e PEV deram o "sim" ao calendário, PSD e CDS abstiveram-se.

O Governo aprovou, a 21 de março, um pacote de medidas para a floresta, apresentado pelo primeiro-ministro, António Costa, como uma "tarefa gigantesca" e para o qual o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu um "vastíssimo consenso nacional".

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