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Vital Moreira irónico: "Lisboa em primeiro lugar, portanto. Como sempre!"
Vital Moreira critica a "gravidade da decisão governamental" de candidatar Lisboa a ser a próxima cidade a acolher a Agência Europeia do Medicamento (EMA) e fala de um "atavismo lisboacêntrico".
© Global Imagens
Política EMA
Vital Moreira comenta, no blog Causa Nossa, a decisão do Governo de candidatar Lisboa a ser a próxima cidade a acolher a Agência Europeia do Medicamento (EMA).
Sublinhando que é "praticamente nula a possibilidade" de a EMA vir a ser transferida para Portugal, na sequência do Brexit, Vital Moreira não deixa de criticar a "gravidade da decisão governamental" de António Costa.
"Primeiro, porque a capital já hospeda as duas agências europeias instaladas em Portugal, para além das delegações das instituições europeias, um fenómeno de concentração sem paralelo na União", começa por argumentar o jurista. Além disso, lembra, Lisboa "já acumula a quase totalidade das instituições, agências, serviços e empresas do Estado entre nós (mesmo aquelas que nada exige estarem na capital, desde o Tribunal Constitucional ao Instituto da Vinha e do Vinho, por exemplo)".
Trata-se, nas suas palavras, de um "grau de ultracentralismo que nem a supercentralista França iguala". E esta "lógica centripta" das instituições e dos serviços centrais do Estado que nada agrada a Vital Moreira. É uma "lógica fatal", sublinha.
"A justificação governamental não procede", opina ainda Vital, que dá três razões para isso: "Primeiro, porque se um dos argumentos é a existência de Infarmed em Lisboa, a solução seria deslocá-lo para onde viesse a ficar instalada a nova Agência; segundo, porque o argumento da eventual Escola Europeia é puramente virtual; terceiro, porque não se pode invocar o grau de centralismo já existente para justificar mais concentração!".
Para Vital Moreira, a decisão de Costa "testemunha o atavismo lisboacêntrico que carateriza a organização do poder público em Portugal, agravado pela ausência de autarquias regionais e de um grau decente de descentralização territorial". "Lisboa em primeiro lugar", portanto. Como sempre!, remata.
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