CDS quer evitar "taxas totalmente exageradas e desfasadas da realidade"
João Almeida defende que o Estado deve mostra no Portal do Cidadão as taxas cobradas.
© Global Imagens
12:35 - 25/10/16 por Carolina Rico
Política João Almeida
João Almeida apresentou na Assembleia da República, em nome do CDS-PP, a proposta do partido para a publicação de todas as taxas que existem e que são cobradas pelo Estado no Portal do Cidadão.
“O nosso objetivo é evitar que as pessoas sejam chamadas todos os dias a pagar uma quantidade de taxas totalmente exageradas e muitas vezes desfasadas da realidade”, disse o deputado centrista aos jornalistas.
O CDS quer facilitar o processo para “perceber a quantidade de taxas, a sua injustificação, muitas vezes, e o desfasamento entre os preços”, algo que “só é possível se houver, num mesmo local, a publicação de todas as taxas e da sua justificação”.
Até porque, ressalva João Almeida, “às vezes acontece que o Estado deixe de prestar serviços e continue a cobrar taxas”.
O prazo dado pelo CDS para aplicação desta medida, a ser acolhida pelo Governo, é de cerca de um ano, até à aprovação do Orçamento do Estado para 2018.
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