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Líderes dos 28 discutem atribuição de altos cargos da UE

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia vão tentar chegar a acordo sobre a atribuição dos altos cargos europeus ainda em aberto, numa cimeira extraordinária agendada para sábado, em Bruxelas.

Líderes dos 28 discutem atribuição de altos cargos da UE
Notícias ao Minuto

11:22 - 28/08/14 por Lusa

Política Rentrée

O Conselho Europeu de sábado, que assinala a "rentrée" política ao mais alto nível da UE, e no qual participará o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, tem lugar após a inconclusiva cimeira de final de julho, na qual os líderes europeus não foram capazes de chegar a acordo sobre novas nomeações, designadamente sobre o sucessor da britânica Catherine Ashton como Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros.

Desta feita, e também com o posto do próprio presidente do Conselho Europeu em equação -- dada a saída do belga Herman van Rompuy no final do ano -, os chefes de Estado e de Governo veem-se forçados a chegar a um entendimento, sob pena de novos atrasos nas designações inviabilizarem a entrada em funções atempada da nova Comissão Europeia, liderada pelo luxemburguês Jean-Claude Juncker, que deverá suceder ao executivo de José Manuel Durão Barroso a 01 de novembro próximo.

A questão chave é a nomeação e Alto Representante para a diplomacia europeia, já que esse cargo é desempenhado em paralelo com o de vice-presidente da Comissão Europeia, pelo que Juncker necessita de ter um rosto para o posto para formar e "fechar" o seu executivo, que terá ainda de se sujeitar a audições e votações no Parlamento Europeu antes de poder entrar em funções.

Em julho, os 28 não chegaram a acordo sobre o nome que estava em cima da mesa, o da atual ministra dos Negócios Estrangeiros de Itália, Federica Mogherini, que na cimeira de julho conheceu a oposição de alguns Estados-membros do Leste, que a acusam de ser demasiado "amiga" da Rússia -- numa altura em que o conflito entre Moscovo e Kiev, devido à instabilidade no Leste da Ucrânia, domina a política externa, também a nível da UE -, além de lhe ser apontada inexperiência.

No entanto, e segundo fontes diplomáticas, à partida para o Conselho Europeu de sábado Mogherini continua a ser uma forte possibilidade para suceder a Ashton, juntando-se-lhe na "corrida" a ainda comissária (búlgara) para a Ajuda Humanitéria, Kristalina Georgieva, e o chefe de diplomacia polaco, Radek Sikorski.

Só na posse de um nome designado para o posto de Alto Representante é que Juncker poderá proceder à distribuição de pastas entre os comissários já indicados pelas capitais, num processo que ainda se afigura complexo, já que continuam a ser muito poucas as mulheres designadas pelos Estados-membros, tendo o Parlamento Europeu advertido já por diversas vezes que chumbará um executivo com uma representação feminina inferior àquela verificada na "Comissão Barroso" (nove mulheres).

A 01 de agosto, o Governo português anunciou que escolheu Carlos Moedas, secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, para integrar a "Comissão Juncker", restando saber que pasta lhe será atribuída.

A designação do chefe de diplomacia europeia -- que muitos Estados-membros defendem que deve recair sobre uma personalidade forte, para mais num contexto de grande instabilidade internacional -- deverá, por outro lado, estar diretamente relacionada com a designação do novo presidente do Conselho Europeu, num 'puzzle' institucional que exige equilíbrios a vários níveis, não só de género, mas também político-partidários e geográficos.

A designação da italiana Mogherini, nesse contexto, seria mais viável se, para o cargo ainda na posse de Van Rompuy, fosse escolhido um político de Leste, surgindo como favoritos o atual primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, e o antigo chefe de governo letão Valdis Dombrovskis, nomes que estarão certamente sobre a mesa no sábado, quando os 28 discutirem o "pacote" de designações para os altos cargos da UE ainda em aberto, e entre os quais se inclui ainda o de presidente do Eurogrupo, atualmente desempenhado pelo holandês Jeroen Dijsselbloem.

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