POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Tutela penal dos animais? "Não podemos concordar com a visão do TC"
Inês Sousa Real comentou, nas redes sociais, o manifesto - também por si assinado - que versa sobre a tutela penal dos animais: "Se há algum valor consensual entre nós é precisamente a censura da violência gratuita - seja qual for a vítima".
© Global Imagens
Política Inês Sousa Real
"Mais de 47 personalidades do Direito assinaram o Manifesto 'A tutela penal dos animais não é inconstitucional' em reação às decisões recentes do Tribunal Constitucional que põem em causa a criminalização dos maus tratos e abandono dos animais de companhia". A posição é de Inês Sousa Real, a porta-voz do PAN, e foi tornada pública nas redes sociais.
Para a política, "com todo o respeito que nos merece o Tribunal Constitucional" (TC), "não podemos concordar com a visão pouco atualista dos magistrados da 3.ª secção" nem que "casos que consternaram o país, como o da cadela Pantufa, deixada a morrer depois de esventrada pelo seu detentor, bem como as suas crias, fiquem impunes".
Numa publicação colocada no Facebook, esta terça-feira, Sousa Real considera ainda que "se há algum valor consensual entre nós é precisamente a censura da violência gratuita - seja qual for a vítima". "Especificamente quanto à proteção dos animais, é patente o abundante acervo normativo, de fonte interna, comunitária e internacional, que nos rege", acrescenta ainda.
O Manifesto em causa - que pode consultar aqui na íntegra - é dirigido aos Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional, ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, ao primeiro-ministro, António Costa, e aos representantes dos partidos políticos.
Leia Também: PAN propõe incentivos a "representação equilibrada" de género em empresas
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
-
2
fama José Castelo Branco
Polémica! José Castelo Branco protagoniza desacato em restaurante
-
3
-
4
-
5
fama Rita Ferro Rodrigues
Rita Ferro Rodrigues confessa: "Tive relacionamentos tóxicos"
-
6
-
7
desporto Manchester United
Roy Keane arrasa Bruno Fernandes: "Não ganhou nada na carreira"
-
8
fama Big Brother
Grandes surpresas no novo ranking de popularidade do 'Big Brother'
-
9
-
10
fama Nuno Homem de Sá
Indireta para Nuno Homem de Sá? "Lugar dessa gente é na prisão"
