Críticas "injustas". Várias propostas de João Cravinho foram "adotadas"
Ana Catarina Mendes classificou de "injustas" as declarações do histórico socialista João Cravinho que, em entrevista à SIC, afirmou que entre 2005 e 2009 o PS não teve vontade de combater a corrupção.
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Política Partido Socialista
A socialista Ana Catarina Mendes reagiu, no espaço de comentário político Circulatura da Quadratura, na TVI, às afirmações de João Cravinho sobre a atuação do Partido Socialista no combate à corrupção entre 2005 e 2009.
"São afirmações injustas, porque eu acompanhei, na altura, e várias das propostas de João Cravinho não só foram adotadas, como algumas até deram passos maiores”, disse a líder parlamentar, dando como exemplo a proposta da Comissão de Prevenção da Corrupção que veio de João Cravinho e que culminou no Conselho de Prevenção da Corrupção.
Ana Catarina Mendes lembrou que João Cravinho foi responsável por "um conjunto de coisas que foram aprovadas", sendo que a única que não avançou foi mesmo o enriquecimento ilícito, por o Tribunal Constitucional o ter chumbado duas vezes.
João Cravinho, histórico socialista e antigo ministro do primeiro executivo liderado por António Guterres (1995/1999), também autor de um anteprojeto sobre criminalização do enriquecimento ilícito, considerou que, durante o primeiro Governo PS de maioria absoluta, entre 2005 e 2009, não houve vontade de combater a corrupção.
O antigo ministro das Obras Públicas disse mesmo que "a visão política de José Sócrates como primeiro-ministro e secretário-geral do PS era de não combate à corrupção".
Confrontada com estas declarações em entrevista à TSF, a socialista Constança Urbano de Sousa afirmou que João Cravinho estava "com a memória um pouco afetada" e garantiu que o partido está "de consciência tranquila".
No espaço de comentário na TVI, Ana Catarina Mendes disse ainda que é preciso distinguir aquilo que é a perceção da realidade no que toca à ideia de que "Portugal é um país de corruptos". A socialista argumentou que, com base nos indicadores do Banco Mundial e no "estado da arte", entre os países do Sul da Europa, "Portugal é o que está melhor no combate à corrupção".
Assim, considerou, "quando se introduz este frenesim legislativo, este frenesim de que os políticos e os titulares de cargos públicos são todos corruptos é um mau serviço à democracia e é pernicioso".
"Se é verdade que, estamos todos de acordo, a corrupção é um mal da nossa democracia e que corrói o Estado de Direito, não é menos verdade que o alfa e ómega do combate à corrupção é o enriquecimento ilícito", afirmou, sublinhando ser "frontalmente contra a inversão do ónus da prova" por ser "um ataque muito violento aos nossos direitos".
Nesse sentido, Ana Catarina Mendes defendeu que "o combate à corrupção não se esgota no enriquecimento ilícito" e que, aliás, esta discussão dá origem "às mais diversas demagogias".
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