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Presidente a fazer de porta-voz do Governo? "Cada macaco no seu galho"

Vital Moreira critica "tendência" de Marcelo para se envolver em assuntos governativos especialmente durante a pandemia, dando como exemplo a participação do Presidente da República nas reuniões do Infarmed em que este assumiu o papel de porta-voz do Governo. "Como reza o ditado, cada macaco no seu galho", atira o constitucionalista.

Presidente a fazer de porta-voz do Governo? "Cada macaco no seu galho"

O constitucionalista Vital Moreira assina mais um artigo de opinião no blogue Causa Nossa sobre "o que o Presidente não deve fazer", criticando o facto de Marcelo se envolver em assuntos governativos, com "frequente tomadas de posição públicas, mesmo a nível micropolítico". Uma tendência que, no entender do ex-eurodeputado, se tem acentuado durante a pandemia

Vital Moreira refere-se concretamente às reuniões no Infarmed (que, sem anúncio prévio, terminaram na última terça-feira), em que Marcelo assumiu por vezes "o papel de porta-voz do Governo, anunciando medidas, tecendo considerações, como se fora primeiro-ministro ou ministro da saúde". 

"De facto, não cabe constitucionalmente ao PR envolver-se na política ou na ação governativa, nem muito menos funcionar como porta-voz governamental", escreve Vital Moreira, assinalando que, pelo contrário, "é ao Governo que incumbe informar o Presidente sobre as suas decisões, o que pressupõe que ele não toma parte nelas".

Vital frisa que no nosso sistema constitucional, a condução política e administrativa do país "cabe em exclusivo ao Governo", que sobre ela "é responsável perante a AR, e não ao Presidente da República, que nem é eleito para isso, nem pode ser politicamente corresponsabilizado pela ação (ou inação) governativa".

Nesse sentido, enfatiza, a função constitucional do PR "supõe um adequado distanciamento em relação ao Governo, condição necessária do escrutínio que lhe cabe exercer sobre o funcionamento do sistema político, pelo não pode parecer nem 'coach' nem coadjutor do executivo". 

"Como reza o ditado popular, 'cada macaco no seu galho'", remata.

Recorde-se que esta terça-feira decorreu a décima e última sessão com especialistas no Infarmed, tendo sido Marcelo a anunciar a decisão no final do encontro nas habituais declarações aos jornalistas. Uma decisão contestada pelos partidos políticos.

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