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Carlos Costa idóneo? "Primeiro ouve-se" e depois "retiram-se conclusões"

Assunção Cristas adiantou que o CDS irá "provavelmente" avançar com uma proposta relativa à nomeação do governador do Banco de Portugal.

Carlos Costa idóneo? "Primeiro ouve-se" e depois "retiram-se conclusões"

O Bloco de Esquerda vai avançar com um pedido de exoneração no qual pede a avaliação da idoneidade do governador do Banco de Portugal que se vê no meio do ‘furacão’ CGD. Carlos Costa, por sua vez, antecipou-se e pediu escusa decisões sobre a auditoria à Caixa. A ‘tempestade’ instalou-se e gerou ‘agitação’ no seio da atualidade política e económica nacional. 

Questionada relativamente à pertinência da proposta dos bloquistas, Assunção Cristas reiterou a informação avançada esta segunda-feira por João Almeida. No entendimento da líder centrista, “há uma comissão parlamentar de inquérito que vai começar” e o CDS “entende que a primeira pessoa que deve ser ouvida é o governador do Banco de Portugal e naturalmente depois serão retiradas conclusões dessa audição”.

Para a líder do CDS “parece evidente que há uma questão de fragilidade. E estando uma comissão de inquérito para começar, considerando ainda que há uma proposta para Carlos Costa ser a primeira pessoa a ser ouvida, é natural que se queira ouvir primeiro antes de retirar conclusões”.

Simultaneamente, Cristas defendeu, em declarações aos jornalistas, que “o governador do Banco de Portugal deve ser nomeado de forma muito diferente”. Neste domínio, torna-se imperioso, no seu entendimento, averiguar “se é preciso uma revisão constitucional ou não para podermos ter o Presidente da República a nomear o governador do Banco de Portugal sob proposta do Governo e depois de ouvido no Parlamento”.

A centrista deixou ainda uma promessa: “Avançaremos muito provavelmente ainda nesta legislatura com esta proposta”.

Em causa está a alegada intervenção de Carlos Costa em créditos concedidos pela CGD quando era administrador do banco público, entre 2004 e 2006.

Em notas divulgadas pelo Banco de Portugal, Carlos Costa referiu que pediu em novembro para não participar em decisões sobre a auditoria à CGD, em que foi administrador, o que foi aceite na altura.

Carlos Costa referiu ainda que, quando foi administrador da CGD, era responsável pelas áreas de 'marketing' e internacional e que "não teve responsabilidades nas áreas de crédito, risco, acompanhamento de clientes ou de controlo e auditoria interna".

Carlos Costa está no seu segundo mandato como governador do Banco de Portugal. Assumiu essas funções em 07 de junho de 2010, nomeado pelo Governo do PS chefiado por José Sócrates, e foi reconduzido por mais cinco anos em 10 de julho de 2015, pelo executivo PSD/CDS-PP de Pedro Passos Coelho.

Nos termos da legislação em vigor, compete ao Governo a nomeação do governador do Banco de Portugal, que tem de ser precedida de uma audição em comissão parlamentar.

A sua eventual exoneração é feita por resolução do Conselho de Ministros, mas depende da verificação de uma das circunstâncias previstas no n.º 2 do artigo 14.º dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu: "Se deixar de preencher os requisitos necessários ao exercício das mesmas ou se tiver cometido falta grave".

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