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Reunião do Conselho de Estado começou sem Damásio e Miguel Albuquerque
A reunião de hoje do Conselho de Estado, dedicada ao 'Brexit', começou pelas 15:10, com as ausências do presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, e do neurocientista Manuel Damásio, disse à Lusa fonte da Presidência da República.
© Global Imagens
Política Brexit
Participa nesta reunião, como convidado, o negociador-chefe da União Europeia para o 'Brexit', o francês Michel Barnier, que pouco antes das 15:00 foi condecorado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.
O órgão político de consulta presidencial vai debater "as perspetivas para as futuras relações com o Reino Unido", dois dias depois de o parlamento britânico ter reprovado, com 432 votos contra e 202 a favor, o acordo negociado com Bruxelas pelo Governo britânico chefiado por Theresa May.
Esta é a décima primeira reunião do órgão político de consulta do Presidente da República e acontece na mesma tarde em que o Conselho Nacional do PSD se reúne, no Porto, às 17:00, para votar uma moção de confiança apresentada pela direção de Rui Rio.
Marcelo Rebelo de Sousa aumentou a frequência das reuniões do Conselho de Estado, convocando-as aproximadamente de três em três meses, e inovou ao convidar personalidades estrangeiras e portuguesas para as reuniões deste órgão.
A anterior reunião deste órgão foi no dia 07 de novembro de 2018, com uma agenda também dedicada ao 'Brexit' e a participação do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, como convidado.
O contexto europeu na sequência do chamado 'Brexit' já tinha sido analisado em Conselho de Estado em 11 de julho de 2016, logo depois do referendo que determinou a saída do Reino Unido da União Europeia, realizado em 23 de junho desse ano.
Presidido por Marcelo Rebelo de Sousa, o Conselho de Estado é composto pelos titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.
Integra, ainda, cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.
Anteriormente, Marcelo Rebelo de Sousa convidou para as reuniões deste órgão o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres.
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