Meteorologia

  • 18 NOVEMBRO 2018
Tempo
11º
MIN 11º MÁX 11º

Edição

PCP tem 84 propostas de alteração ao OE, uma sobre cuidadores informais

O PCP atingiu hoje um total de 84 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), incluindo a de criação de uma rede de apoio aos cuidadores informais, através de projeto piloto numa região geográfica.

PCP tem 84 propostas de alteração ao OE, uma sobre cuidadores informais
Notícias ao Minuto

18:00 - 08/11/18 por Lusa

Política OE2019

O vice-presidente da bancada parlamentar comunista António Filipe dedicou hoje uma conferência de imprensa na Assembleia da República a seis das iniciativas do PCP para o debate do OE2019 na especialidade, relacionadas com proteção social, as quais adiantou gozarem de "expectativa muito positiva" para virem a ser aprovadas.

"A proposta do PCP vai no sentido de uma experiência piloto de criação de uma rede pública de apoio aos cuidadores informais a pessoas que estejam nesta situação, geograficamente circunscrita, para que possa ser avaliada e futuramente estendida ao conjunto do território nacional", afirmou, referindo itens como "apoio domiciliário", "aconselhamento", "acompanhamento e capacitação" e "apoio psicossocial".

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, apelou na segunda-feira para que se vençam "preconceitos e obstáculos institucionais" à criação do Estatuto do Cuidador Informal, uma causa que "merece o esforço de todos", em mensagem publicada na página da Presidência da República na Internet, acrescentando que "é uma causa que é nacional" e "reúne o apoio de todos os partidos".

Além da experiência de rede de apoio aos cuidadores, o PCP voltou a propor a "universalização" do abono de família e alargamento do seu "pagamento pré-natal até ao quarto escalão".

Em relação aos desempregados de longa duração que ficam sem direito a subsídio, os comunistas voltam a apresentar uma norma que tem sido acolhida desde 2016, no sentido de aquelas pessoas terem direito a uma prestação social seis meses depois de se encontrarem na situação, visando ainda torná-la definitiva, ou seja, deixando de estar dependente de aprovação a cada orçamento.

Sobre a prestação social para a inclusão, António Filipe anunciou uma iniciativa para que a mesma seja aplicada a quem tenha adquirido um grau de incapacidade, após os 55 anos de idade, englobando as pessoas que tenham adquirido incapacidades antes dos 55, mas só tenham requerido a sua certificação após perfazer aquela idade.

A acumulação das prestações periódicas por incapacidade permanente para o trabalho em vez de aquela soma ser deduzida ao salário, ou seja, auferir o vencimento por inteiro, é outra das propostas comunistas hoje apresentadas.

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo segundo ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório