PAN elogia abertura do Governo para negociar medidas
O deputado único do PAN, André Silva, sublinhou hoje que "a diversidade e pluralidade na política acrescentam resiliência às soluções governativas e às propostas negociadas, nomeadamente em sede de orçamento", no debate parlamentar sobre o OE2019.
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Política Parlamento
"Por tal é de valorizar, uma vez mais, a abertura do Governo em negociar e debater várias medidas com o PAN. E nessa perspetiva este orçamento segue na linha dos anteriormente negociados e aprovados", elogiou.
Contudo, "há muito a fazer para melhorar esta proposta de OE e, não obstante o que já foi alcançado pelo PAN", André Silva prometeu "continuar a trabalhar com o Governo em sede de especialidade".
"Mesmo não tendo o PAN um acordo de governação, cremos que o nosso papel é de acrescentar valor ao OE com medidas concretas e realistas em sede de especialidade", disse.
Entre os encargos com que se comprometeu para os trabalhos parlamentares que se seguem, a fim de melhorar o OE2019, o deputado do PAN elencou "mais incentivos à produção e distribuição descentralizada de energia 100% renovável, apoios à mobilidade elétrica, taxas de recursos hídricos justas e equilibradas, atualização das taxas de gestão de resíduos".
A "concretização da Estratégia para a Agricultura Biológica, apoios à prevenção de incêndios florestais, através de incentivos à reflorestação de espécies autóctones, reforços para o Fundo Florestal Permanente e a contratação de mais Vigilantes da Natureza" foram outras das iniciativas nomeadas por André Silva para o momento da especialidade do OE2019.
O OE2019 já tem aprovação garantida na generalidade, com votos favoráveis de PS, BE, PCP, PEV e PAN. A votação final global está marcada para 29 de novembro, após o período de discussão na especialidade ao longo do mês, com a possibilidade de introdução de alterações por todos os partidos.
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