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"O primeiro-ministro foi pouco cuidadoso com os benefícios fiscais"
Francisco Louçã critica proposta de António Costa sobre benefícios fiscais a portugueses emigrados e diz que a solução está na criação de emprego qualificado.
© Blas Manuel/Notícias ao Minuto
Política Francisco Louçã
Todas as sextas-feiras, Francisco Louçã esmiuça os temas que marcaram a semana, no seu espaço de comentário político na SIC Notícias e, como não podia deixar de ser, esta semana, a conversa com o jornalista Pedro Mourinho, centrou-se, essencialmente, sobre a proposta de António Costa em reduzir o IRS em 50%, durante três anos, aos portugueses que queiram voltar ao país, depois de terem saído em busca de melhores condições de trabalho.
Para o fundador do Bloco de Esquerda, o chefe do Governo “foi pouco cuidadoso” ao fazer esta proposta e não pensou nas várias consequências que esta medida pode trazer para a sociedade portuguesa.
“O primeiro-ministro foi pouco cuidadoso, devia ter sido muito mais contido no ponto de vista dos benefícios fiscais”, começou por dizer Francisco Louçã adiantando que, além do desconto de 50% durante três anos, António Costa fez uma proposta ainda mais “misteriosa”.
“O primeiro-ministro propôs que todas as despesas da instalação sejam redutíveis em IRS, isto é, o pagamento das viagens, a compra da casa, todas essas despesas, mas não pode, pois não é possível no IRS acomodar a dedução de todas essas despesas porque algumas delas são de tal dimensão que não correspondem a um salário”, explicou.
Além das incongruências das propostas de António Costa, Francisco Louçã garantiu que a solução, para atrair os portugueses que emigraram durante a estadia da Troika em Portugal, não está nos incentivos fiscais, mas sim na criação de mais e melhores empregos.
“As pessoas não vêm para Portugal se não tiverem um emprego de qualidade. Os enfermeiros que foram para Londres, os engenheiros que estão em França ou na Alemanha, os cientistas e investigadores que têm salários melhores lá fora, apesar de muitos quererem, eventualmente, voltar a Portugal, só voltam com emprego. A criação de um emprego de qualidade é muito mais decisiva do que qualquer medida transitória no IRS”, frisou.
Já quanto à questão de esta medida ser injusta para os portugueses que não saíram do país e sofreram com impostos mais pesados, o bloquista desvalorizou as críticas e refere que estas críticas acontecem sempre que é dado algum benefício fiscal.
“Este argumento pode surgir sempre. Se há um benefício fiscal para facilitar a compra de computadores a despesa que é feita com esse benefício não é feita noutras áreas que podiam beneficiar outras partes da população. Há sempre um desequilíbrio, mas esta é mais uma razão suplementar para não privilegiar este tipo de medidas fiscais e para perceber que a criação de emprego é a solução para o problema”, concluiu.
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