O especialista, ex-piloto da aviação civil e reformado, completa 70 anos e, legalmente, está impedido de exercer funções no Estado a partir dessa idade. Depois da saída de três técnicos, entre 2010 e 2011, António Alves é, desde Janeiro de 2012, o único investigador do organismo tutelado pelo ministério da Economia.

A saída de 75% dos investigadores levou à acumulação de processos e ao atraso nas investigações. Segundo dados do GPIAA e uma nota interna do organismo, a que a agência Lusa teve acesso, transitaram para este ano 35 processos de investigação (18 de acidente e 17 de incidente) relativos aos últimos três anos.

Além disso, o director do gabinete, Fernando Ferreira dos Reis, está demissionário há cerca de um ano e à espera de ser substituído.

Em relação à actividade operacional do GPIAA, há a realçar o facto de estarem por fechar nove dos 39 processos de investigação (cinco de acidente e quatro de incidente) abertos em 2010, sendo que a última investigação envolvendo vítimas mortais, foi concluída nesse ano.

Em 2011, o organismo abriu 21 investigações (seis por acidente e 15 por incidente), havendo apenas o registo de quatro feridos.

No ano seguinte houve menos processos de investigação (16 - nove devido a acidente e seis por incidente), mas o trabalho do GPIAA e do único investigador ficou mais complicado, uma vez que nesse ano se registaram seis acidentes que provocaram dez mortos.

"O prazo médio de investigação de acidentes e incidentes aumentou, não sendo possível encerrar os processos de investigação num prazo razoável, o que não se coaduna com os princípios orientadores da prevenção de acidentes, em conformidade com as normas e recomendações internacionais", salienta uma nota interna do GPIAA, a que a Lusa teve acesso, assinada pelo director demissionário.

Fernando Ferreira dos Reis justifica a situação com a conjugação de dois factores: O aumento do número de acidentes, em especial de acidentes fatais, cujos processos são obviamente mais complexos, e a redução drástica do número de investigadores em 2012, e a redução do número de investigadores em funções no GPIAA em 75% em relação ao ano de 2010.

Perante a falta de recursos humanos, o GPIAA deixou de fazer a prevenção de acidentes e ficou "diminuído" na sua capacidade de intervenção em vários domínios.

"Em especial, a realização célere da investigação de acidentes e incidentes graves, análise de incidentes, elaboração de estudos, desenvolvimento de acções de prevenção, participação em reuniões e eventos nacionais e internacionais, frequência de acções de formação e treino e elaboração de manuais", lê-se na nota assinada pelo director, enquanto aguarda que a tutela nomeie o seu sucessor.

A agência Lusa colocou várias perguntas ao Ministério da Economia sobre a actual situação do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves, mas aquele gabinete limitou-se a responder que "o director do GPIAA está em plenas funções", acrescentando que decorre o procedimento concursal para a sua substituição.