POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Desqualificação dos tribunais é "o grande risco" da reforma judiciária
A bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga, afirmou hoje que "o grande risco" do novo mapa judiciário é a "desqualificação" dos tribunais, sublinhando que grande parte dos que agora ficam abertos irá encerrar dentro de poucos anos por falta de processos.
© DR
País Elina Fraga
"O grande risco com o novo mapa judiciário, sem desconsiderar a questão dos encerramentos anunciados, é a desqualificação dos tribunais", referiu a bastonária, durante uma conferência em Barcelos, promovido pela delegação local da Ordem dos Advogados.
Para Elina Fraga, a desqualificação dos tribunais assume-se como um "ante-estádio de futuros encerramentos".
"Grande parte dos tribunais, daqui a 3, 4, 5 anos, o máximo, não terá processos para tramitar", afirmou, acusando o Ministério da Justiça de ter tratado de colocar "ênfase" apenas nos encerramentos, para que a questão da desqualificação passe "despercebida".
A bastonária acusou ainda o ministério de querer "criar condições para a utilização de meios alternativos de resolução de litígios".
Frisou que, uma semana após anunciar o fecho do tribunal do Cadaval, a ministra Paula Teixeira da Cruz foi à mesma localidade inaugurar um centro de arbitragem.
"O fenómeno da privatização da Justiça é também uma consequência desta reorganização judiciária", referiu Elina Fraga.
Aproveitando a presença na sessão do presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, a bastonária apelou a "uma grande campanha" contra a reorganização do mapa judiciário "liderada" pela ANMP.
"Vamos a isso", respondeu Manuel Machado, sublinhando que a questão de encerramento e desqualificação de tribunais "não pode ser tratada como uma mera lista de mercearia".
Classificou a reorganização de "estranha e perigosa" e afirmou que a ANMP considera "altamente recomendável que o processo pare, para de uma forma responsável se encontrar soluções".
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Truques de Cozinha
O que deve juntar ao arroz para garantir que não fica colado na panela
-
2
lifestyle Alimentação
Da próxima vez que comer as linhas pretas do camarão, lembre-se disto
-
3
lifestyle Signos
-
4
lifestyle Signos
Quatro signos que têm dificuldades em superar o fim de uma relação
-
5
-
6
-
7
lifestyle Saúde
-
8
lifestyle Celiacos
Os riscos que corre se não diagnosticar (e tratar) a doença celíaca
-
9
fama André Villas-Boas
Para proteger a família, André Villas-Boas toma decisão importante
-
10
economia Mercadona
Mercadona abre hoje 50.ª loja em Portugal. E é a primeira neste distrito
