A Fenprof vai reunir amanhã, dia 8 de novembro, com o Ministério da Educação (ME) para iniciar a revisão do regime de concursos.

"Da parte do ME, só há dois aspetos que são referidos: a redução da área geográfica dos quadros de zona pedagógica (QZP) e a possibilidade de os diretores poderem voltar a contratar professores e, até, decidirem a sua entrada nos quadros das escolas e agrupamentos", refere a Fenprof em comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso.

No entanto, a Fenprof posiciona-se negativamente sobre qualquer modalidade de recrutamento pelos diretores, destacando outros aspetos que irá abordar nesta negociação.

São eles: "alargar os critérios para a definição dos quadros das escolas e agrupamentos, reforçando a sua dotação, aprovar medidas que deem efetivo combate à precariedade, reafirmar e reforçar o cariz nacional dos concursos e a graduação profissional como critério de ordenação dos candidatos, reduzir a área dos QZP, retomando os vinte e três que já existiram, permitir o acesso à totalidade das vagas abertas a concurso, por parte de todos os candidatos aos concursos (interno e externo)".

O Ministério da Educação propôs hoje aos sindicatos a possibilidade de alguns professores serem selecionados por um conselho local de diretores e o aumento para 23 do número de quadros de zona pedagógica, segundo sindicatos presentes na reunião de revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente.

A proposta mereceu de imediato a oposição dos sindicatos e o Ministério apresentou uma alternativa, segundo o coordenador nacional do Sindicato de Todos os Professores (STOP), André Pestana.

"O critério para o recrutamento de professores deve ser a graduação profissional, para que não haja critérios altamente subjetivos que permitem ultrapassagens ou favorecimentos", afirmou.

Outro dos pontos da agenda era a alteração dos quadros de zona pedagógica e, segundo o coordenador nacional STOP, o documento apresentado pela tutela prevê que passem dos atuais 10 para 23.

"Vai ao encontro aquilo que o STOP já defendia há muito tempo", disse à Lusa André Pestana, referindo que, a propósito da medida, o sindicato manifestou preocupação com alguns efeitos práticos desse aumento e questionou o ministro se os docentes teriam possibilidade de escolher em que quadro ficam após o desdobramento daquele a que estão atualmente vinculados, mas sem que João Costa esclarecesse.

"Caso contrário, poderá haver muitos docentes prejudicados", alertou.

Relativamente à contratação de professores, o Ministério da Educação propõe reduzir a regularidade dos concursos internos, que atualmente se realizaram de quatro em quatro anos e que passariam a realizar-se a cada cinco anos.

Os sindicatos recebidos pelo ministro da Educação deverão voltar a reunir com a tutela até ao final do mês.

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