O documento, hoje entregue pela Assembleia da República, refere que 113 pessoas foram detidas em 2020 por abuso sexual de criança, 44 por violação e 32 por pornografia de menor.

Em 2019, tinham sido detidas 117 por abuso sexual de criança, 69 por violação e 38 por pornografia de menor.

Sem avançar com dados, o RASI indica que a exploração sexual de menores 'online' registou-se um aumento da criminalidade investigada em 2020.

Segundo o mesmo documento, a posse, distribuição e venda de pornografia de menores 'online' é a que revela maior grau de organização e envolvem fluxos entre diversos países.

"As situações de abuso 'online' são praticadas, em geral, por indivíduos isolados, portugueses ou vivendo em Portugal", precisa o relatório, dando conta que "não assume características de crime organizado internacional".

No que se refere aos 'modi operandi', o RASI frisa que "terá como prevalência de distribuição os canais de comunicação comuns como o YouTube, Facebook, Google Drive e Instagram", apesar de ser ter registado um aumento do uso de plataformas mobile encriptadas (Whatsapp, Telegram) para troca de imagens.

O documento destaca que foi igualmente detetada a utilização "da rede peer-to-peer, para aquisição e distribuição de ficheiros ilegais", estimando ainda que, no futuro, se verifique "um aumento no uso de plataformas mobile, de conversação e troca de ficheiros standard, por natureza encriptadas".

Em relação ao abuso sexual de crianças, o RASI refere que maior parte das vítimas são meninas e, em contrapartida, os arguidos são homens sobretudo com idades entre os 31 e os 50 anos.

As crianças têm entre 8 e 13 anos e prevalece o contexto da relação familiar enquanto espaço de relacionamento entre autor e vítima, mas as investigações ainda não permitiram consolidar dados sobre o relacionamento.

Também no caso das violações, as vítimas são mulheres, essencialmente entre os 21 e os 30 anos, e os arguidos são homens entre os 21 e os 40 anos.

O RASI refere ainda que a maior parte das violações acontece entre conhecidos e familiares.

A criminalidade geral reduziu cerca de 11% no ano passado face a 2019 e a criminalidade violenta e grave registou uma descida superior a 13%.

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