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Pequim lança sistema para atribuição de autorizações de residência

A cidade de Pequim lança este mês um sistema para atribuição de autorizações de residência com base em pontos, atribuídos segundo o estatuto económico e social de cada cidadão, informou hoje a imprensa oficial.

Pequim lança sistema para atribuição de autorizações de residência
Notícias ao Minuto

12:37 - 11/04/18 por Lusa

Mundo Estatuto

Segundo a agência noticiosa oficial Xinhua, "quem tiver um bom emprego, casa em Pequim, bom nível de educação, ou resultados como inovador ou empreendedor, obterá mais pontos", e será favorito a obter o 'Hukou' de Pequim.

A autorização de residência 'Hukou' é um sistema implantado na China em 1958 para controlar a migração massiva dentro do país e assegurar a continuidade da produção agrícola e a estabilidade social nos centros urbanos.

Apenas quem tem 'Hukou' pode beneficiar de serviços públicos como educação e saúde na respetiva cidade.

O sistema é aplicado aos cidadãos chineses que vivem em Pequim apesar de não terem nascido na cidade.

Os concorrentes poderão inscrever-se nos gabinetes municipais, entre 16 de abril e 14 de junho.

A agência não detalha quantos 'Hukou' serão atribuídos através daquele sistema.

Podem concorrer cidadãos em idade ativa e sem registo criminal.

O sistema surge num período em que as autoridades da capital chinesa querem combater a sobrelotação e limitar o número de residentes a 23 milhões.

A decisão está na raiz de uma campanha contra construções ilegais, que expulsou centenas de milhares de trabalhadores migrantes dos subúrbios de Pequim.

Sede de um município com cerca de metade do tamanho da Bélgica, Pequim tinha no final do ano passado 21,7 milhões de habitantes

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