POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Comissão de Direitos Humanos preocupada com situação na Venezuela
A Comissão Inter-americana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu hoje manifestou hoje "preocupação" pelas "restrições ao exercício de direitos fundamentais" na Venezuela.
© Reuters
Mundo CIDH
"A CIDH e a sua Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão condenam a onda de ameaças, detenções, rusgas e início de processos penais contra membros de partidos políticos opositores, manifestantes pacíficos e jornalistas", explica o documento publicado na página da organização na Internet.
Segundo a CIDH, a preocupações ocorrem "no quadro de uma série de restrições ao exercício de direitos fundamentais, impostas pelo Governo venezuelano contra quem expresse o seu apoio à promoção de um referendo revogatório" do mandado do Presidente Nicolás Maduro, lamentando "as destituições em massa de funcionários públicos, por alegadamente terem assinado" para solicitar a realização da consulta popular.
O longo comunicado explica que "o sistema inter-americano de direitos humanos estabeleceu que os cidadãos têm direito a participar na direção dos assuntos públicos através de representantes livremente eleitos" e que a decisão do STJ "poderia constituir uma restrição indevida ao exercício de direitos políticos e afetar seriamente o funcionamento do sistema democrático".
Por outro lado, refere que foi recebida informação sobre obstáculos ao livre trânsito e ao exercício do direito de participar em manifestações públicas contra Nicolás Maduro, através de controlos militares, policiais e dos serviços secretos em estradas e vias de acesso a Caracas.
O documento cita ainda casos de detenção de vários líderes opositores, "à margem da lei e acompanhadas de maus-tratos", acusados de conspirar contra o Governo.
"A CIDH expressa profunda preocupação pela alegada manipulação do poder punitivo do Estado, para controlar, castigar ou impedir o exercício dos direitos à liberdade de associação, de expressão e participação política de líderes opositores, manifestantes e jornalistas", sublinha.
O comunicado conclui com "um chamado ao Estado da Venezuela para que cesse as detenções à margem da lei" e para "não dar curso a processos judiciais sem sustento, contra líderes políticos, jornalistas e manifestantes".
Seguro de vida: Não está seguro da sua decisão? Transfira o seu seguro de vida e baixe a prestação
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
-
2
fama José Castelo Branco
Polémica! José Castelo Branco protagoniza desacato em restaurante
-
3
-
4
-
5
fama Rita Ferro Rodrigues
Rita Ferro Rodrigues confessa: "Tive relacionamentos tóxicos"
-
6
-
7
desporto Manchester United
Roy Keane arrasa Bruno Fernandes: "Não ganhou nada na carreira"
-
8
fama Big Brother
Grandes surpresas no novo ranking de popularidade do 'Big Brother'
-
9
-
10
fama Nuno Homem de Sá
Indireta para Nuno Homem de Sá? "Lugar dessa gente é na prisão"
