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Presidente de Timor-Leste aprova Orçamento Geral do Estado retificativo
O Presidente de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, promulgou o Orçamento Geral do Estado retificativo para 2016, segundo um comunicado divulgado hoje pela Presidência timorense.
© Lusa
Mundo Taur Matan Ruak
"O Presidente da República, Taur Matan Ruak, promulgou hoje o Orçamento Geral do Estado (OGE) retificativo para o ano de 2016, apesar de manter dúvidas quanto às opções nele contidas", refere a nota.
De acordo com o comunicado, numa mensagem enviada ao parlamento, o Presidente timorense referiu que alertou, na altura da aprovação do OGE para 2016, que "os investimentos atuais não se podem fazer a expensas do desenvolvimento futuro".
Esta questão é pertinente "considerando o montante das dotações orçamentais mobilizadas para este ano, dos valores retirados do Fundo Petrolífero acima do Rendimento Sustentável Estimado (RSE) e das prioridades escolhidas no OGE", sublinhou Taur Matan Ruak na sua mensagem ao parlamento.
Apesar destas dúvidas sobre as "opções essenciais" do OGE retificativo para 2016, o Presidente timorense decidiu promulgar o decreto "para não atrasar ainda mais a execução orçamental para 2016" e considerando também "a maioria parlamentar constituída na sua aprovação".
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