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Casais gay na Índia lutam pela legalização do casamento homossexual
Quatro casais gays indianos pediram ao Tribunal Supremo da Índia que reconheça legalmente o casamento homossexual, antevendo um confronto legal com o primeiro-ministro Narendra Modi.
© REUTERS/Tyrone Siu
Mundo Índia
A luta pela legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo na Índia ganha novo fôlego com os esforços de quatro casais gay que fizeram chegar as suas exigências ao Supremo Tribunal indiano, que em 2018 descriminalizou esta atividade.
Apesar da ação histórica nesse ano, conta a Reuters, a comunidade LGBTQIA+ da Índia continua a acusar falta de aceitação e discriminação na sociedade indiana, culminando com a entrada de três requerimentos, a que a agência de notícias teve acesso, no Supremo Tribunal indiano.
Neles, os casais em questão alegam que, sem o reconhecimento legal do casamento entre pessoas do mesmo sexo, estão a ser-lhes negados direitos ligados a áreas como o consentimento médico, pensões, adoções ou até coisas tão simples como inscrições para casais em clubes.
"Não podemos fazer tantas coisas no processo de viver juntos e construir uma vida juntos", disse um dos litigantes, o empresário Uday Raj Anand, que pretende casar com o seu parceiro, Parth Mehrotra, editor-chefe da Juggernaut Books da Índia.
Por sua vez, citados pela Reuters, Supriyo Chakraborty e Abhay Dang revelam que, apesar de ter realizado uma cerimónia de compromisso de dois dias no ano passado como qualquer outro "grande e gordo casamento indiano", uma vez que a euforia passou, perceberam que não lhes era permitido, por exemplo, fazer seguro de saúde como casal. "Basicamente, não temos direitos nenhuns", pode-se ler no seu requerimento.
Em geral, os requerimentos que deram entrada no Supremo Tribunal pretendem que o mesmo decida modificar a legislação de forma a que os casais do mesmo sexo possam, legalmente, casar. Um tema sensível no país asiático onde, na segunda-feira, um membro do partido do primeiro-ministro indiano apelou à oposição.
"O casamento entre pessoas do mesmo sexo causará estragos no delicado equilíbrio das leis pessoais no país... dois juízes não podem tomar uma decisão sobre este assunto social", disse Sashil Modi, membro do parlamento indiano, do partido do poder. "O parlamento e a sociedade devem debater este assunto", acrescentou, citado pela Reuters.
Leia Também: Há "perseguição à comunidade LGBT no Qatar", diz catari gay assumido
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