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Presidente da Lituânia sugere fim do estado de emergência na fronteira

O Presidente da Lituânia, Gitanas Nausèda, sugeriu hoje o levantamento do estado de emergência na fronteira com a Bielorrússia, declarado no verão passado devido ao aumento do número de travessias ilegais por parte de migrantes desde o país vizinho.

Presidente da Lituânia sugere fim do estado de emergência na fronteira
Notícias ao Minuto

14:27 - 04/01/22 por Lusa

Mundo Migrações

O estado de emergência então declarado estará em vigor até 14 de janeiro.

"Julgo que numa situação como a atual, teria sentido considerar levantar o estado de emergência porque é um instrumento verdadeiramente forte que teremos de usar em circunstâncias excecionais", declarou Gitanas Nausèda a uma emissora local citada pelos 'media' lituanos, uma posição contrária à prorrogação da medida.

Nausèda acrescentou que "o problema migratório está de momento solucionado".

O Presidente lituano emitiu estas declarações após ser informado que 98 migrantes procedentes do Iraque aceitaram ser repatriados no passado domingo, a partir de Vilnius, em direção a Bagdade e Erbil.

Os migrantes abandonaram a Lituânia num anunciado primeiro voo 'charter' para repatriar migrantes irregulares. O voo, que fez escala em Bagdade antes de aterrar em Erbil, no Curdistão iraquiano (norte), foi fretado pelo serviço estatal da guarda fronteiriça, o ministério do Interior e o aeroporto de Vilnius.

Cada migrante que decida abandonar a Lituânia até 20 de janeiro será contemplado com mil euros.

Segundo dados oficiais, cerca de 540 abandonaram o país por outros meios antes do voo fretado no domingo, a maioria de forma voluntária.

'Media' locais informaram que nos últimos dias se registaram menos tentativas de entradas ilegais na Lituânia.

Na maioria dos casos os migrantes foram devolvidos após ser aplicada a nova política anunciada no passado verão, decretada então na sequência da chegada ao país báltico de cerca de 4.200 pessoas.

Estas pessoas foram na altura levadas para acampamentos e instalações destinadas a requerentes de asilo.

No entanto, o repatriamento de migrantes na fronteira foi criticado por organizações de defesa dos direitos humanos locais e internacionais, por ser considerado um tratamento cruel contra pessoas vulneráveis em difíceis condições invernosas.

As autoridades lituanas asseguraram que os migrantes doentes, grávidas, idosos ou acompanhados por menores são admitidos por motivos humanitários.

A crise na fronteira com a Bielorrússia surgiu em 2021 e estendeu-se à Letónia e Polónia, países que assistiram à concentração junto às respetivas fronteiras de milhares de pessoas, em particular provenientes do Iraque, Síria e Afeganistão, e que pretendiam entrar em território da União Europeia (UE).

As autoridades dos países afetados acusaram Minsk de estimular o envio dos migrantes para junto das fronteiras comuns, no que foi designado como uma "guerra híbrida" destinada a desestabilizar estes Estados-membros da UE como uma resposta às sanções impostas por Bruxelas ao regime bielorrusso.

Leia Também: Lituânia espera que medidas contra Minsk pressionem Lukashenko

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