POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Parlamento chinês condena decisão de tribunal sobre "lei anti-máscara"
Hong Kong, China, 19 nov 2019 (Lusa) -- O Parlamento chinês disse hoje ser a única autoridade capaz de decidir sobre a mini Constituição de Hong Kong, depois do Supremo Tribunal do território ter declarado inconstitucional a proibição do uso de máscaras em protestos.
© Lusa
Mundo Hong Kong
Hong Kong, China, 19 nov 2019 (Lusa) -- O Parlamento chinês disse hoje ser a única autoridade capaz de decidir sobre a mini Constituição de Hong Kong, depois do Supremo Tribunal do território ter declarado inconstitucional a proibição do uso de máscaras em protestos.
"A decisão do Supremo Tribunal de Hong Kong enfraquece seriamente a governação da chefe do Executivo e do Governo da RAE [Região Administrativa Especial]", afirmou o porta-voz da Comissão de Assuntos Legislativos da Assembleia Nacional Popular (ANP) Jian Tiewei, citado pela imprensa oficial chinesa.
Jian Tiewei afirmou que apenas a ANP tem o poder de decidir se uma lei está ou não em conformidade com a Lei Básica de Hong Kong.
"Nenhuma outra instituição tem o direito de fazer um julgamento ou tomar uma decisão", sublinhou.
Na segunda-feira, o Supremo Tribunal da região administrativa especial chinesa declarou inconstitucional a "lei anti-máscara", que entrou em vigor em 05 de outubro passado, medida decidida pelo Governo de Carrie Lam para tentar "acabar com a violência e restaurar a ordem", devido à "situação de grande perigo público" que se vive no território há mais de cinco meses.
Na decisão, o Supremo Tribunal de Hong Kong afirmou que a proibição das máscaras é inconstitucional por impor mais restrições do que as necessárias aos direitos fundamentais da população.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
-
2
fama José Castelo Branco
Polémica! José Castelo Branco protagoniza desacato em restaurante
-
3
-
4
-
5
fama Rita Ferro Rodrigues
Rita Ferro Rodrigues confessa: "Tive relacionamentos tóxicos"
-
6
-
7
desporto Manchester United
Roy Keane arrasa Bruno Fernandes: "Não ganhou nada na carreira"
-
8
-
9
fama Big Brother
Grandes surpresas no novo ranking de popularidade do 'Big Brother'
-
10
fama Nuno Homem de Sá
Indireta para Nuno Homem de Sá? "Lugar dessa gente é na prisão"
