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Aprovação do acordo poderá forçar Boris Johnson a pedir adiamento

A votação dos deputados britânicos no sábado ao acordo para o 'Brexit' negociado pelo primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, poderá resultar num pedido de adiamento da saída, de acordo com uma proposta de alteração apoiada pelos partidos da oposição.

Aprovação do acordo poderá forçar Boris Johnson a pedir adiamento
Notícias ao Minuto

18:31 - 18/10/19 por Lusa

Mundo Brexit

O antigo deputado conservador, agora independente, Oliver Letwin, apoiado por Trabalhistas e Liberais Democratas, propôs uma emenda que mantém a obrigação de Boris Johnson pedir uma extensão do processo para garantir que é aprovada toda a legislação necessária para implementar o acordo.

"Se, por alguma razão, correr alguma coisa mal quando a legislação que é necessária para ratificar o Acordo estiver a ser analisada, já teremos assegurada a extensão para evitar uma saída sem acordo por lapso a 31 de outubro", justificou em declarações à Sky News.

O objetivo é fechar uma lacuna na "Lei Benn", que obriga o primeiro-ministro a solicitar um adiamento do 'Brexit' se o acordo for chumbado, mas que ficaria satisfeita se fosse aprovado.

Embora o governo britânico tenha afirmado que é possível, estes deputados receiam que não exista tempo suficiente aprovar a legislação que tem de ser debatida e votada pela Câmara dos Comuns e dos Lordes e cujo processo pode arrastar-se por várias semanas.

Caso não seja aprovada a tempo, alertou Letwin, o resultado por defeito seria um 'Brexit' sem acordo a 31 de outubro.

O antigo deputado conservador declarou o apoio ao Acordo revisto, o qual considera "sensato", quer que esta emenda funcione como rede de segurança, deixando a aprovação em suspenso até a Proposta de Lei para o Acordo de Saída [Withdrawal Agreement Bill] passar todas as etapas.

Foi Letwin quem conseguiu aprovar uma alteração ao debate de sábado que permite aos deputados debaterem o texto do novo Acordo por mais tempo que os 90 minutos sugeridos pelo governo.

Foi também Letwin que liderou o processo para ganhar o controlo da agenda parlamentar em setembro que resultou na aprovação da Lei de Saída da UE (n.° 2), mas batizada com o nome do deputado Trabalhista e primeiro signatário do texto Hilary Benn.

Esta lei obriga Boris Johnson a pedir uma extensão do processo do 'Brexit' por mais três meses, até 31 de janeiro, se não for alcançado um acordo até 19 de outubro nem autorizada uma saída sem acordo.

O apoio a esta iniciativa resultou na expulsão de Letwin e de outros 20 deputados "rebeldes" do grupo parlamentar conservador, incluindo o veterano Ken Clarke, o neto de Winston Churchill, Nicholas Soames, e os antigos ministros Philip Hammond, David Gauke e e Justine Greening.

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