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Artiach queria exclusividade de bolachas de dinossauros. Juiz não deixou
Tribunal concluiu que a imagem é de domínio público.
© Artiach
Mundo Concorrência
Um juiz mercantil de Barcelona negou à empresa Artiach a exclusividade da venda das bolachas com nome e desenho de dinossauros, por entender que a imagem em causa é de "domínio público" e pode ser utilizada por empresas da concorrência.
A Artiach havia apresentado uma queixa contra a empresa La Flor Burgalesa por vender as bolachas Gallesauros, com o formato de dinossauros e que acusavam de ser uma imitação do seu produto.
A Articah queria que esta segunda empresa fosse proibida de fabricar e comercializar as bolachas em questão, uma vez que representava concorrência desleal e instava à confusão junto do consumidor.
Segundo a Audiência de Barcelona, a espécie de dinossauros em discussão "não é, por si só e em princípio, apropiável e registada, a menos que a sua denominação ou representação possua algum elemento que a faça única ou singular".
Adicionalmente, considera que o nome do produto não é potenciador de gerar confusão.
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