Caracas, 05 jan (Lusa) - A Organização de Estados Americanos (OEA) manifestou hoje apoio, em comunicado, ao novo presidente da Assembleia Nacional da Venezuela (AN, parlamento), Juan Guaidó, e diz ser um momento essencial para restaurar a ordem constitucional e democrática.

"Apoiaremos os esforços que realize o presidente [Juan] Guaidó na direção da Assembleia Nacional, nesta conjuntura decisiva em que assume a direção do país, no sentido de restaurar a ordem constitucional e democrática, de forma a restituir os direitos humanos básicos para o povo venezuelano", lê-se no comunicado.

No documento, a secretaria-geral da OEA começa por saudar Juan Guaidó e explica que, como político venezuelano, ganhou o respeito daquele organismo "ao pertencer a uma geração de jovens que têm sido coerentes nas lutas pelas liberdades fundamentais e a democracia no seu país".

"Hoje, na direção de um dos poderes legítimos do Estado, o último que foi eleito pelo povo, como é a AN, assume uma importante responsabilidade constitucional para iniciar a urgente transição da Venezuela à democracia", afirma.

Segundo a OEA, "a ilegitimidade da ditadura da Venezuela tem sido amplamente declarada pela comunidade internacional, quer por oposição à eleição ilegal e ilegítima da Assembleia Constituinte, assim como pela resolução 1078 do Conselho Permanente da OEA, que em 03 de abril 2017 declarou a [existência de uma] alteração inconstitucional da ordem democrática na Venezuela, e pela resolução de 2929 da última sessão ordinária da Assembleia Geral, que declarou ilegítimo o subsequente processo eleitoral presidencial de 20 de maio".

Militante do partido opositor Vontade Popular, Juan Guaidó, de 35 anos, assumiu hoje a presidência do parlamento venezuelano, onde a oposição detém a maioria.

No seu primeiro discurso, Juan Guaidó, o mais jovem presidente do parlamento, insistiu que a Assembleia Nacional não reconhecerá o novo mandato de Nicolás Maduro, que começa a 10 de janeiro.

"A presidência, a partir de 10 de janeiro, estará usurpada, porque estamos em ditadura, e recuperar a democracia não depende de uma lei ou de nomear alguém, depende de todos. Nicolás [Maduro], a 10 de janeiro, este parlamento não te ajuramentará", disse.

Guaidó, de 35 anos, sublinhou que "há que gerar condições para um governo de transição e para poder realizar eleições limpas e transparentes" e que a Venezuela está "em ditadura, sem máscaras".

Segundo o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, Nicolás Maduro, foi reeleito para um novo mandato presidencial nas eleições antecipadas de 20 de maio de 2018, com 6.248.864 (67,84%) votos.

Um dia depois das eleições, a oposição venezuelana questionou os resultados alegando irregularidades e o não respeito pelos tratados de Direitos Humanos ou pela Constituição da Venezuela.

Segundo o presidente da Assembleia Constituinte (composta unicamente por simpatizantes do regime), Diosdado Cabello, Nicolás Maduro vai prestar juramento em 10 de janeiro, para um novo mandato presidencial (2019-2025), perante o Supremo Tribunal de Justiça (STJ).