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Irlanda referenda fim de proibição da blasfémia na Constituição
O Governo da Irlanda anunciou esta sexta-feira a realização a 26 de outubro de um referendo sobre a retirada da Constituição da proibição da blasfémia, após ter legalizado o aborto e o casamento homossexual na sequência de consultas populares.
© Getty Images
Mundo Governo
A blasfémia é atualmente proibida e passível de punição, nos termos do artigo 40.6.1 da Constituição irlandesa, uma legislação considerada obsoleta.
Em 2017, o ministro da Saúde, Simon Harris, considerou-a "absurda" e "um pouco embaraçosa", segundo o jornal The Irish Times.
A votação realizar-se-á no mesmo dia que as eleições presidenciais na Irlanda, pronunciando-se os eleitores sobre a introdução da 37.ª emenda à Constituição, revogando a norma vigente.
Em maio, os irlandeses aprovaram em referendo, por uma maioria de mais de 66%, a descriminalização do aborto, o que representou um novo sismo sócio-cultural na pequena república católica de 4,7 milhões de habitantes, três anos após a legalização do casamento homossexual.
O executivo irlandês está a ponderar fazer outro referendo para decidir o destino do artigo 41.2.1 da Constituição, que estipula que o lugar da mulher é em casa, mas ainda não foi definida uma data para a sua realização.
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