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Orçamento do Estado para 2015 entre disciplina e promessas eleitorais
A preparação do Orçamento de Estado para 2015 deverá marcar a 'rentrée', com o Governo a considerar "imperativo" manter a disciplina orçamental, mesmo em ano eleitoral, de modo a reduzir o défice para os 2,5% do PIB.
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Economia Rentrée
Segundo o Documento de Estratégia Orçamental (DEO), divulgado no final de abril, o Governo estima para 2015 reduzir o défice para os 2,5% e a dívida pública para os 128,7% do Produto Interno Bruto (PIB) e prevê uma taxa de desemprego de 14,8% e uma taxa de evolução do PIB de 1,5%.
No entanto, o Governo tem ainda a tarefa de reduzir o défice para os 4% e a dívida para os 130,9% do PIB este ano, quando os últimos números divulgados são superiores aos estimados: o défice no final do primeiro trimestre ficou nos 6% e a dívida alcançou os 134% do PIB no final do primeiro semestre.
Apesar de o Orçamento do Estado para 2015 ser o último do mandato do atual Governo, a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, continua a defender o imperativo da disciplina orçamental para os próximos anos, considerando que os "compromissos orçamentais e a necessidade de reduzir o nível da dívida pública vão muito além de 2014".
Para a ministra, "a sustentabilidade das finanças públicas não pode ser uma preocupação apenas em períodos de emergência, tem de ser um objetivo permanente, sob pena de perda de credibilidade e confiança acumuladas".
Ao mesmo tempo, o ministro da Economia, António Pires de Lima tem defendido que o Governo tem de trabalhar no sentido da redução de impostos nos próximos anos, esperando que "a moderação fiscal" possa chegar à tributação sobre o trabalho.
O Governo tem até 15 de outubro para apresentar à Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado para 2015.
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