O Governo decidiu reativar por quatro meses o apoio de 10 euros para a compra de gás de botija, que está disponível a partir desta quinta-feira, com efeitos em 1 de setembro. A quem se destina? Quando será pago? Esclareça aqui todas as dúvidas. 

A quem se destina? 

De acordo com o regulamento publicado em Diário da República, "o apoio destina-se à aquisição de gás de petróleo liquefeito em garrafa (GPL), por beneficiários da tarifa social de eletricidade ou de prestações sociais mínimas e ascende a 10 euros por garrafa". 

Durante quanto tempo será pago? Onde? 

Este apoio será pago por um período de quatro meses, de setembro a dezembro de 2022.

Na anterior fase, este apoio foi pago durante três meses, de abril a junho, aos balcões dos CTT, e desta vez será na sede das juntas e união de juntas de freguesias.

Como pedir o apoio?

Os beneficiários deverão apresentar na sede das juntas e união de juntas de freguesias a fatura da eletricidade em que comprove ser beneficiário da tarifa social da eletricidade, a fatura/recibo, ou recibo onde conste o respetivo número de identificação fiscal (NIF) em nome do titular do contrato de eletricidade, beneficiário da TSEE, com data de setembro, outubro, novembro ou dezembro de 2022, e que comprove a aquisição da garrafa de GPL.

Tem ainda que apresentar cartão do cidadão, de residente ou passaporte do titular do contrato de eletricidade beneficiário de tarifa social.

Já os beneficiários de apoios sociais abrangidos têm de apresentar documento comprovativo do recebimento de uma das prestações sociais mínimas referidas, com referência ao mês anterior ou ao mês do apoio, o recibo de aquisição da garrafa e a documentação do titular da prestação social mínima.

Como é pago o apoio?

O apoio é pago em dinheiro face à apresentação de documentação.

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