França quer ir "o mais longe possível" no debate das regras orçamentais
A França quer ir "o mais longe possível" na questão da renegociação do Pacto de Estabilidade durante a sua presidência do Conselho da União Europeia (UE), afirmou hoje o ministro da Economia e Finanças, Bruno Le Maire.
© Aurelien Meunier/Getty Images
Economia UE
"São debates que serão animados durante a presidência francesa e durante os quais conto que possamos ir o mais longe possível", afirmou o ministro, numa conferência de imprensa em Bercy, no momento em que a França inicia os seis meses de presidência rotativa (de janeiro a junho de 2022).
Paris tem defendido uma flexibilização das regras sobre as finanças públicas.
De acordo com o Pacto de Estabilidade, o défice público dos Estados membros não deve ultrapassar os 3% do Produto Interno Bruto (PIB) de cada país e a dívida pública deve ser inferior ou igual a 60% da riqueza nacional. Prevê igualmente mecanismos progressivos de regresso ao equilíbrio das finanças públicas.
A pandemia aumentou os níveis de endividamento (o da França deverá ter atingido cerca de 115% no fim de 2021) e por vezes as regras são difíceis de cumprir sem medidas de austeridade.
Ainda que alguns países europeus, como a Alemanha e os Países Baixos, sejam conhecidos por serem mais "frugais" e mais relutantes quanto a reformas das regras financeiras, "há um consenso geral para simplificar o sistema", afirmou hoje Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia.
"Parece claro que as regras atuais que preveem a redução do rácio dívida/PIB em pelo menos 5% ao ano são demasiado exigentes. É preciso encontrar outras que sejam credíveis e realistas", afirmou, em entrevista ao jornal Les Echos.
O ministro das Finanças francês saudou um debate "bem iniciado", concentrado "no equilíbrio entre finanças públicas e investimento", deixando de ser "um debate de frugais contra despesistas".
"Este debate é agora conduzido por Olaf Scholz, é conduzido por Mark Rutte, é conduzido por Mario Draghi, Pedro Sanchez e é conduzido por Emmanuel Macron", acrescentou em referência aos chefes de governo alemão, holandês, italiano e espanhol e ao presidente francês.
Paris pretende um acordo político na cimeira europeia informal de março, em França.
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