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Quadro Financeiro Plurianual "prejudica severamente a agricultura"
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) disse hoje que o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para 2021-2027 "prejudica severamente a agricultura portuguesa e o direito a uma alimentação de qualidade e proximidade".
© Getty Images
Economia CNA
Em comunicado, a CNA considera que "não há qualquer motivo para se respirar de alívio, antes se adensam as preocupações quanto ao futuro da agricultura e da situação económica e social do país" perante o acordo alcançado no Conselho Europeu, na terça-feira, sobre as verbas do QFP e do Fundo de Recuperação.
"Dizer-se que se evitaram males maiores não faz com que o acordo passe a ser bom", sublinha a confederação.
Para a CNA, "o financiamento total disponibilizado aos Estados-Membros mantém um recuo assinalável relativamente aos seus valores reais no passado".
A confederação diz que a agricultura "foi severamente prejudicada pelo arrastar das negociações", tendo perdido metade da dotação inicial proposta, que era de 15 mil milhões de euros, ficando com 7,5 mil milhões.
"Isto significa que, para a agricultura, vai somente 1% das verbas adicionais do Fundo de Recuperação", continua a confederação.
A situação tem uma "gravidade acrescida", diz a CNA, tendo em conta "as exigências reforçadas no plano da condicionalidade, clima e biodiversidade que vão ser colocadas aos agricultores".
"No caso português, a análise dos valores reais (a preços constantes de 2018) revela afinal perdas de quase 500 milhões de euros no Pilar I -- pagamentos diretos e medidas de mercado (menos 9% do que no quadro anterior) e de mais de 300 milhões no Pilar II -- desenvolvimento rural (menos 5%)", lê-se no comunicado, onde a CNA afirma que "não são vitórias, são reduções significativas, das quais nada pode vir de bom".
A CNA vê também "com grande apreensão" que o pacote de fundos comunitários preveja a possibilidade de aumento da dívida pública, já que "uma fatia importante virá sob a forma de empréstimos, somando-se assim a uma dívida já de si asfixiante, e em boa parte de legitimidade questionável".
Numa cimeira histórica, a segunda mais longa da União Europeia, foi aprovado na terça-feira o Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões.
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