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O que muda, afinal, com a 'mexida' no imposto sobre a gasolina?

O anúncio de que o Governo se prepara para reduzir o imposto sobre a gasolina foi feito na segunda-feira pelo ministro das Finanças, Mário Centeno. Em termos práticos, o que significa esta mexida?

O que muda, afinal, com a 'mexida' no imposto sobre a gasolina?
Notícias ao Minuto

08:15 - 30/10/18 por Beatriz Vasconcelos 

Economia ISP

Vamos já aos números, porque isso é o que realmente importa para o bolso dos portugueses. "Três cêntimos" é quanto o preço por litro da gasolina vai baixar com a redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), disse o ministro das Finanças, Mário Centeno, na segunda-feira, no Parlamento. 

"A gasolina, com esta redução de três cêntimos, o ISP fica exatamente na média da União Europeia. No gasóleo já estamos abaixo da média europeia, por isso, juntamente com o gasóleo profissional (...) estas medidas compõem o conjunto das medidas que o Governo vai propor e é assim que devem ser entendidas", disse Centeno, naquele que foi o primeiro dia do debate do Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2019) na generalidade. 

Ora, esta medida agora conhecida não está incluída na proposta do OE2019, uma vez que o Governo tenciona aplicá-la através de portaria, como aconteceu aliás em 2016. Na altura, o Governo aumentou o preço da gasolina seis cêntimos. 

Ainda assim, prevê-se que a portaria de que fala Centeno entre em vigor só a 1 de janeiro do próximo ano e, por isso, é natural que os combustíveis sofram variações de preços até então. 

Quanto pagamos de ISP?

De acordo com informação disponibilizada pela Direção-Geral de Energia e Geologia, se considerarmos o preço da gasolina simples 95 no dia 22 de outubro, que era de 1,574 euros por litro, o valor do ISP com a contribuição de serviço rodoviário e valor de CO2 era de 0,659 euros por litro. Por curiosidade, e ainda dentro deste exemplo, o IVA representa 0,294 euros por litro.

No caso do gasóleo simples - e considerando as mesmas referências temporais - do preço de 1,426 euros por litro, o ISP com a contribuição representa 0,471 euros por litro e o IVA 0,267 euros por litro

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