O 'caso' teve início no passado dia 24 de novembro, quando foi conhecida a manchete que o semanário Expresso publicou acerca de uma entrevista ao ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva e cujo título foi 'Governo vai fazer lista de património a devolver às ex-colónias'.

No próprio dia, foi então noticiado que o Governo ia fazer uma lista de património com origem nas ex-colónias, sendo que o governante pretenderia que este trabalho seja tratado "de forma discreta e longe da praça pública".

De acordo com a publicação, estavam em causa "obras de arte, bens culturais, objetos de culto e até restos mortais ou ossadas retiradas das suas comunidades originais e levadas para países como Portugal, França, Alemanha, Bélgica, Espanha, Inglaterra ou Holanda".

No dia anterior, quando a capa da publicação já era conhecida, Pedro Adão e Silva recorreu ao Twitter para desmentir a informação: "Há uma conhecida má prática jornalística: construir manchetes a partir de perguntas". 

E acrescentou: "Quando a resposta vai ao arrepio da pergunta, que foi o que o Expresso fez, o exercício torna-se ainda mais inacreditável. Há mesmo quem esteja interessado na polarização do debate público e em arrastar todos para esse território. Não contem comigo para essa guerra". 

No mesmo tweet, o governante mostrou um print da pergunta que lhe foi formulada - "Porque é que o Estado não se envolve com temas fraturantes, como a eventual devolução de obras aos seus países de origem? Esta lista de obras será feita? - e a sua resposta: "A forma eficaz para tratar este tema é com reflexão, discrição e alguma reserva. A pior forma de tratar este tema é criar um debate público polarizado, não contem comigo para isso. É um trabalho que envolva os museus e a academia de uma inventariação mais fina, e posso garantir que esse trabalho será feito". 

pic.twitter.com/elci9lLOlO

— pedro adão e silva (@padaoesilva) November 24, 2022

Dias depois... 

Dias depois, a 29 de novembro, Adão e Silva defendeu uma "discussão séria e profunda" sobre o património com origem nas ex-colónias, destacando haver já uma "inventariação da proveniência", no contexto dos museus, como acontece noutros países europeus.

"Discussão séria e profunda e que não deve servir para alimentar guerras culturais artificiais"

"Aquilo que eu disse é que isto é um tema sensível e que não deve ser tratado de forma polémica como um debate polarizado, alimentando uma guerra cultural artificial. Foi isso que eu disse e repito: é um trabalho que já vem sendo feito, de inventariação da proveniência no contexto dos museus e [...] é um debate que tem ocorrido em todos os países, nomeadamente nos países europeus que foram potências coloniais", afirmou.

Falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas, no final de um Conselho de Educação, Juventude, Cultura e Desporto, o governante vincou que este é "um trabalho que deve continuar, a que deve juntar o conjunto dos académicos e museus" para "uma discussão séria e profunda e que não deve servir para alimentar guerras culturais artificiais".

"Os museus portugueses já o fazem parte, mas é preciso dar mais passos nesse sentido, foi apenas o que eu disse", clarificou, garantindo que "não há nenhum caso concreto de pedido e não há nenhum caso concreto identificado".

"Acho que Portugal deve fazer uma reflexão e uma reflexão que deve partir e que já existe, em parte feita em muitos museus, que deve ser alargada e que é uma reflexão séria que deve ser em torno de casos concretos e não de uma discussão abstrata", adiantou Pedro Adão e Silva.

Há cerca de um ano e meio, recorde-se, a comissão nacional do Conselho Internacional de Museus lançou um inquérito para conhecer o património existente nos museus portugueses e que é proveniente de territórios não-europeus, classificando-o como o primeiro passo de uma iniciativa para "promover a identificação e o debate" sobre aquelas peças, muitas das quais provenientes das antigas colónias portuguesas.

Chega pede audição de Pedro Adão e Silva

Esta quinta-feira, dia 1 de dezembro, a polémica conheceu um novo 'episódio', com o conhecimento de que o Chega requereu uma audição parlamentar urgente do ministro da Cultura sobre a discussão em torno da devolução de património às antigas colónias portuguesas, na sequência das declarações do governante sobre o assunto. 

"Este processo necessita de um esclarecimento público cabal, sendo claramente especificado à população portuguesa que tipo de material, em concreto, estamos a falar e, sobretudo, os critérios [...], razão pela qual o Chega endereçou já uma questão ao Gabinete do Senhor Ministro da Cultura, sem que até ao momento tenha obtido qualquer resposta", pode ler-se no texto do requerimento, datado de segunda-feira e dirigido ao presidente da comissão parlamentar de Cultura, Luís Graça (PS).

Na terça-feira, foram aprovados três requerimentos, de PSD, PCP e Bloco de Esquerda, para ouvir o ministro no Parlamento sobre os apoios da Direção-Geral das Artes, ainda sem data.

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