Meteorologia

  • 18 MAIO 2024
Tempo
15º
MIN 13º MÁX 20º

Supremo dos EUA analisa caso de direitos sobre trabalho de Andy Warhol

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos ouviu esta quarta-feira os argumentos que opõem a Fundação Andy Warhol e a fotógrafa Lynn Goldsmith, num caso relativo aos direitos de autor sobre serigrafias do músico Prince elaboradas pelo pintor norte-americano.

Supremo dos EUA analisa caso de direitos sobre trabalho de Andy Warhol

Getty Images 

Notícias ao Minuto

06:17 - 13/10/22 por Lusa

Cultura Andy Warhol

A maior parte da sessão perante a mais alta instância judicial norte-americana concentrou-se em detalhes técnicos, em concreto sobre os argumentos de ambas as partes a tentarem demonstrar se o trabalho de Warhol transformou, ou não, a essência da peça original, neste caso uma fotografia de Goldsmith, para determinar se é necessário pagar direitos de autor.

Especificamente, os juízes do Supremo terão que avaliar se Warhol, que morreu em 1987, violou os direitos de autor de Goldsmith ao criar uma série de serigrafias de Prince a partir do trabalho da fotógrafa.

Goldsmith, famosa pelas suas fotografias de músicos, tirou uma série de fotos de Prince, que estava a começar a emergir como uma estrela pop, para a revista Newsweek, em 1981.

Três anos depois, quando o músico alcançou a fama, outra publicação, Vanity Fair, pediu a Warhol que fizesse uma ilustração de Prince para um artigo e pediu que este usasse uma das fotografias como referência.

A Vanity Fair pagou ao fotógrafo 400 dólares em taxas de licenciamento e concordou por escrito em utilizar aquela imagem apenas naquela edição da revista.

Não se sabe se Warhol tinha conhecimento deste acordo, mas o artista criou uma série de 16 serigrafias de Prince, das quais detinha os direitos de autor e uma delas foi usada para o artigo da Vanity Fair.

Desde então, estas serigrafias foram vendidas e reproduzidas às centenas, gerando centenas de milhões de dólares em lucros para a Fundação Andy Warhol, uma organização sem fins lucrativos criada após a morte do artista para promover o seu trabalho e as artes visuais.

Durante a sua argumentação, o advogado da fundação, Roman Martinez, indicou que as serigrafias de Warhol oferecem um significado ou mensagem diferente da fotografia original.

Os juízes do Supremo manifestaram a sua preocupação com as implicações que a sua decisão pode ter na indústria do entretenimento, como quando um livro chega ao grande ecrã.

A advogada de Goldsmith, Lisa Blatt, acusou a Fundação Andy Warhol de "não dar uma única razão" para copiar a fotografia.

E acrescentou que "Warhol foi um génio criativo que imbuiu a arte de outras pessoas com seu próprio estilo distinto, mas quando [Steven] Spielberg fez a mesma coisa nos filmes ou Jimi Hendrix na música, esses gigantes precisavam de licenciamento".

"Mesmo Warhol seguiu as regras, ao pagar ao fotógrafo quando não tirou as fotografias. A sua fundação é a que falhou em fazê-lo", sublinhou ainda.

Em 2016, após a morte de Prince, a empresa proprietária da Vanity Fair, a Condé Nast, homenageou o músico utilizando na sua capa uma das serigrafias de Warhol, sem creditar Goldsmith ou pagar-lhe qualquer direito de autor.

A fotógrafa entrou em contacto com a fundação, notificando a violação de direitos de autor, e registou oficialmente a fotografia.

Sem acordo, ambas as partes seguiram pela via judicial.

Em causa está o "uso justo" da lei de direitos de autor, que permite o uso não licenciado de obras protegidas por direitos sob certas circunstâncias.

No passado, um tribunal federal decidiu a favor da fundação Warhol, considerando que a obra de Goldsmith e a do artista falecido tinham um significado e uma mensagem diferentes, mas um tribunal de apelação reverteu essa decisão, porque não considerou esse argumento suficiente para o qualificar como "uso justo" dos direitos de autor.

Leia Também: Casa São Roque no Porto mostra Andy Warhol em diálogo com outros artistas

Recomendados para si

;
Campo obrigatório