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Ministra da Cultura quer legislação de património e museus atualizada

A ministra da Cultura defendeu hoje a necessidade de atualizar a Lei de Bases do Património Cultural e a Lei-quadro dos Museus Portugueses, por ser "muito difícil atuar" com legislação de 2001 e 2004, respetivamente.

Ministra da Cultura quer legislação de património e museus atualizada
Notícias ao Minuto

17:17 - 18/05/24 por Lusa

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Em declarações aos jornalistas em Viseu, onde hoje apresentou as linhas essenciais da sua política, Dalila Rodrigues admitiu, para breve, mudanças nos rostos da empresa pública Museus e Monumentos de Portugal (MMP) e no instituto público Património Cultural (PC).

"Para implementarmos determinadas políticas, por vezes, é necessário substituir as pessoas e é natural que o venhamos a fazer", afirmou a governante, acrescentando que, "muito brevemente", dará a conhecer os nomes das pessoas "que vão executar estas medidas, essas alterações", hoje anunciadas.

Ainda que estas medidas comecem a ser tomadas no atual quadro jurídico-administrativo, a intenção do Governo é, "a médio prazo", fazer alterações do ponto de vista do enquadramento legal.

"Essa reforma legislativa tinha sido muito mais fácil do que a tomada de medidas precipitadas e radicais que colocaram numa posição de grande assimetria o património cultural", considerou Dalila Rodrigues, criticando a reforma administrativa do património cultural feita pelo anterior Governo.

A governante exemplificou com "o desmantelamento das estruturas de representação e a passagem para as CCDR [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional] de competências patrimoniais, designadamente da área de arqueologia".

Em janeiro, o anterior Governo pôs em prática uma reestruturação da área do património que extinguiu a antiga Direção-Geral do Património Cultural, dando lugar à MMP e ao PC, acompanhada da extinção das direções regionais de cultura e que, para Dalila Rodrigues, "foi desastrosa".

"Chegam-me ao ministério, diariamente, pedidos de audiência e manifestações de profundo desagrado pela reforma administrativa que foi levada a cabo pelo anterior Governo na área do património", contou.

Dalila Rodrigues disse ainda aos jornalistas que a MMP "estava a criar uma estrutura nos serviços centrais que mimetizava, de alguma forma, a Direção-Geral do Património Cultural".

"Como houve algum desenvolvimento no setor das contratações, mas também como os museus, monumentos e palácios estão depauperados em recursos humanos, será fácil rentabilizar esses recursos, deslocando-os para os ditos serviços dependentes que eu quero que sejam cada vez mais independentes", sublinhou.

Dalila Rodrigues apresentou as linhas essenciais da sua política no Dia Internacional dos Museus, numa intervenção no Museu Nacional Grão Vasco, em Viseu, de que foi diretora entre 2001 e 2004.

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