Meteorologia

  • 26 ABRIL 2024
Tempo
12º
MIN 12º MÁX 17º

"PS nunca foi a reboque de nenhum outro partido"

O PS frisou, esta quarta-feira, que dispõe da possibilidade regimental de apresentar uma moção de censura, mas considerou "inconsequente" a resolução do PCP que pede a demissão do Governo e a convocação de eleições antecipadas.

"PS nunca foi a reboque de nenhum outro partido"
Notícias ao Minuto

19:22 - 20/03/13 por Lusa

Política Zorrinho

A posição foi transmitida aos jornalistas pelo líder da bancada socialista, Carlos Zorrinho, depois de interrogado sobre a pressão da restante oposição de esquerda para que o PS alinhe numa moção de censura ao Governo. "O Governo radicalizou a situação económica e social do País, mas o PS, na sua história, nunca foi a reboque de nenhum outro partido, nem nunca se deixou condicionar para fazer o que tem de fazer. O PS fará em cada momento o uso de todos os instrumentos que tem à sua disposição", respondeu Carlos Zorrinho.

Neste contexto, Carlos Zorrinho referiu que na presente sessão legislativa o PS ainda não recorreu ao instrumento da moção de censura, tendo por isso à sua disposição a faculdade de poder usar ou não esta figura regimental.

"Esta situação contrasta com a de outro partido [o PCP] que, já tendo usado [a moção de censura], apresentou agora um simulacro inconsequente, através de uma resolução", disse.

O PCP fez acompanhar a sua interpelação ao Governo, na quinta-feira, na Assembleia da República, de um projecto de resolução, que pretende ter um sentido político semelhante ao de uma moção de censura, visando a imediata demissão do Governo e a convocação de eleições antecipadas.

Neste ponto, Carlos Zorrinho apontou que o PCP apresentou em Outubro uma moção de censura ao Governo e, em termos regimentais, não pode agora apresentar outra na presente sessão legislativa.

Por isso, de acordo com o líder da bancada socialista, o PCP "encontrou uma forma inconsequente de apresentar um projecto que, do ponto de vista procedimental, é muito discutível".

Questionado sobre o motivo que levou o PS a opor-se no sentido de que a resolução do PCP fosse votada já na quinta-feira e não apenas na sexta-feira (dia de votações regimentais), o líder parlamentar do PS alegou que "não há nenhuma razão para que se votem projectos de resolução no contexto de interpelações ao Governo".

"As figuras do regimento [da Assembleia da República] são claras. Quando um partido quer uma votação após a discussão, recorre ao agendamento potestativo. Quando se abrem excepções procedimentais em democracia, normalmente fragiliza-se a democracia", justificou o presidente do Grupo Parlamentar do PS.

Interrogado se a Comissão Política do PS poderá decidir a apresentação de uma moção de censura, Carlos Zorrinho respondeu que o seu partido "tem a possibilidade de apresentar ou não uma moção de censura e decidirá em cada momento se o deve fazer".

"A Comissão Política do PS será uma reunião aberta aos deputados e eurodeputados, tendo na agenda a análise da situação política e em que qualquer um poderá fazer as propostas que entender. Antecipar decisões não é prática no PS", alegou Carlos Zorrinho.

Recomendados para si

;
Campo obrigatório