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Casamento forçado poderá vir a ser crime
No programa ?Em Nome da Lei? da Rádio Renascença, a deputada do PSD, Carla Rodrigues, explicou que o casamento forçado em Portugal ainda existe, mas que a prática poderá passar a ser crime.
© Reuters
País Lei
O casamento forçado é um fenómeno que existe ainda em Portugal e chega a envolver menores de idade, mas está a ser preparada uma lei para criminalizar esta prática, segundo declarações da deputada do PSD, Carla Rodrigues à Rádio Renascença.
Ao que parece esta prática existe entre comunidades ciganas e de estrangeiros. “Não só ciganos mas também. Os ciganos são talvez o fenómeno mais visível, mas estamos a falar de comunidades africanas, mas também de indianos residentes em Portugal”, disse a deputada do PSD Carla Rodrigues.
O problema chega a envolver casos de menores, de crianças com cinco ou seis anos, que são obrigadas a casar.
A lei que está a ser preparada por deputadas de três partidos diferentes prevê que esta prática seja um crime público, ou seja, permite que as autoridades judiciais possam investigar sem ser necessária uma queixa formal.
Esta medida faz parte de várias alterações ao Código Penal e que têm o consenso dos paridos políticos.
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