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Fórum quer agravamento de pena para violação sexual de menores
O Fórum da Mulher são-tomense quer o agravamento das penas de prisão aplicadas contra as práticas de abuso e violação sexual de menores, disse hoje a jornalistas a sua presidente, Maria do Carmo Silveira.
© Lusa
Mundo São Tomé
Na sexta-feira, o Fórum da Mulher remeteu à Assembleia Nacional (parlamento) uma petição de três pontos, que, além de defender o agravamento da penalização das penas, pretende ainda que seja alterada a "forma processual aplicável a crimes de autodeterminação sexual de menores".
"No âmbito da lei em vigor, as medidas aplicadas a esses casos são muito suaves, os processos são muito morosos e não existe mecanismos de proteção de menores enquanto os processos correm os seus termos", justificou Maria do Carmo Silveira, igualmente governadora do Banco Central de São Tomé e Príncipe (BCSTP).
O Fórum da Mulher são-tomense considera que "tal como está, a lei não ajuda muito no combate e repressão deste tipo crime", que, segundo Maria do Carmo Silveira está a "ganhar proporções alarmantes em São Tomé e Príncipe".
A responsável disse ainda que espera do parlamento são-tomense "a colaboração necessária" para que a referia petição seja aprovada.
O documento, a que a Lusa teve acesso, defende o agravamento das molduras penais, a criação de mecanismos para a proteção efetiva das vítimas enquanto decorre o processo nos tribunais e tornar mais céleres os processos de abuso e violação sexual de menores.
"Muitas vezes esses casos de abuso ocorrem no seio da família e enquanto o processo está a correr seus termos nos tribunais, a vítima, essas crianças ou adolescentes, continuam a viver no seio dessas famílias com as consequências psicológicas que isso pode ter para as crianças", explicou Maria do Carmo Silveira.
O documento do Fórum da Mulher considera o abuso e violação sexual de menores no arquipélago como um "flagelo que não tem sido devida e suficientemente combatido", referindo que as principais vítimas são "crianças desde a mais tenra idade até à adolescência".
Os autores, segundo o fórum, são "indivíduos de todas as camadas sociais, nacionais e estrangeiros" que "atentam contra os direitos das crianças e, a par da violência física, deixam marcas que comprometem o futuro das crianças e, consequentemente, do país".
A petição para o agravamento da moldura penal contra pedófilos é entregue na parlamento são-tomense poucos dias depois de o tribunal de primeira instância são-tomense ter condenado o cidadão francês Louis André, de 76 anos de idade, a 25 anos de prisão efetiva, a sua mulher Rosalita Semedo, de 44 anos, de nacionalidade cabo-verdiana, a quatro anos de prisão, e Ermelinda Jean, de 57 anos, a três anos de prisão, por envolvimento em crimes de abuso sexual de menores.
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