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Novo Banco: contribuintes vão ter de pagar ou não?
Operação de resgate ao antigo BES já teve impacto nas contas oficiais do Estado. Resta agora saber se os portugueses serão chamados a assumir parte dos custos finais.
© Global Imagens
Economia Privatização
O Instituto Nacional de Estatística deu más notícias ao Estado. No boletim divulgado ontem, a autoridade estatística nacional confirmou a inscrição da ajuda ao Novo Banco nas contas de 2014, fazendo 'disparar' o défice para os 7,2%.
Pedro Passos Coelho garantiu que a revisão "não é uma novidade", afirmando também que a operação "não tem qualquer influência ou impacto na dívida portuguesa". No entanto, os números parecem contrariar a visão do líder do Governo, abrindo mesmo a porta a custos imprevistos para o bolso dos portugueses.
Segundo o INE, foram acrescentados 4,6 mil milhões de euros ao saldo negativo da dívida nacional, para além do aumento do défice anual. A derrapagem não irá provocar um incumprimento do objetivo de défice do ano passado nem obrigar a mais austeridade, uma vez que a operação é considerada extraordinária pelos critérios europeus.
Apesar de não estarem previstos mais cortes por parte do governo, os contribuintes podem ter de pagar por outros motivos. De acordo com o Jornal de Negócios, o atraso na venda do Novo Banco vai obrigar a uma mudança dos calendários de reembolso antecipado ao FMI, criando o risco de um aumento nos juros.
Olhando para o Fundo de Resolução, os portugueses podem também ter de pagar indiretamente. A banca será responsável pela devolução dos 4,9 mil milhões de euros aos cofres públicos, através de contribuições que incluem a Caixa Geral de Depósitos. Uma vez que o banco público não está isento de pagamentos, o bolso dos contribuintes corre o risco de ser afetado.
Os testes de stress do BCE são outra preocupação, caso seja necessária uma recapitalização, o Novo Banco terá de receber nova ajuda do Fundo de Resolução. Caso o dinheiro depositado no mecanismo de auxílio à banca não seja suficiente, o Estado pode ser obrigado a fazer nova contribuição, com impacto previsível no défice e dívida em 2016. A solução seria vender ativos do banco liderado por Stock da Cunha ou obrigar a banca a realizar uma contribuição extraordinária.
Até agora, o Estado apenas recebeu 120 milhões de euros da banca como compensação pela ajuda ao Fundo de Resolução. Devido aos juros pagos à troika para conceder o empréstimo, o lucro para os cofres públicos equivale a cerca de 0,2% desta soma, ou seja pouco mais de 240 mil euros.
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