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Somos dos países menos transparentes da Europa
O relatório agora apresentado coloca Portugal entre os países com menos transparência da Europa.
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Economia Relatório
O relatório Open Budget Survey 2015 avalia o desempenho de 102 países em questões como a transparência, participação da população e fiscalização dos orçamentos do Estado.
O documento revelou que Portugal mantém o mesmo nível de transparência orçamental de 2012 - data do último relatório - continuando a ser o 21.º país mais transparente do mundo, mas um dos menos transparentes da União Europeia.
Nas 'notas' dadas pelo inquérito, Portugal passa à tangente, tendo um "longo caminho a percorrer na melhoria da transparência orçamental”, pode ler-se no comunicado enviado pelo Institute of Public Policy Thomas Jefferson e citado pelo Jornal de Negócios.
Portugal e Espanha são “os países com os orçamentos menos transparentes e abertos da UE27”, mostra o relatório, salvaguardando o facto de nenhum deles ter um documento oficial, a meio do ano, que avalie a execução orçamental e as consequências para as metas orçamentais, o que acontece na generalidade dos países europeus.
A maior preocupação prende-se com o nível da participação da população no processo do Orçamento, sendo que neste campo Portugal apenas consegue 25 pontos em 100.
Por outro lado, na fiscalização do Orçamento, Portugal tem um desempenho “adequado”, deixando, porém, o aviso de que o Tribunal de Contas pode não ter recursos suficientes para analisar tudo o que é necessário.
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