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CDS questiona Governo sobre campanha de limpeza de mato

O CDS-PP questionou hoje o Governo sobre a campanha de limpeza de mato, pedindo urgência na correção e clarificação da informação prestada que estará a levar a um corte indiscriminado de árvores, incluindo de fruto.

CDS questiona Governo sobre campanha de limpeza de mato
Notícias ao Minuto

18:40 - 23/02/18 por Lusa

Política Deputados

"Que medidas vai o Governo tomar, com a necessária urgência, no sentido de corrigir e clarificar a informação inicialmente prestada aos portugueses? Quando?", questionam os deputados centristas Patrícia Fonseca, Ilda Araújo Novo e Hélder Amaral.

Os deputados querem saber ainda quais foram os fundamentos para distinguir os eucaliptos e os pinheiros cuja distância entre copas passou a ser de 10 metros, em vez dos quatro metros que podem distar as copas de outras espécies arbóreas.

"Vários especialistas vieram já criticar esta alteração, tendo em conta que a abertura de clareiras irá favorecer o crescimento dos matos, originando o efeito precisamente contrário ao pretendido. Quais os fundamentos que levaram a esta distinção entre espécies? Que entidades foram consultadas?", questionam.

Os deputados centristas argumentam que houve informação contraditória a ser veiculada, inclusivamente pelo primeiro-ministro, António Costa.

"Primeiro, que tinha de se cortar tudo; depois, que se cortasse só o mato; primeiro, que não podem existir árvores 50 metros em redor das casas nem 100 metros em redor das aldeias; mas depois, que já podem desde que distem entre si quatro metros", sustentam.

O CDS aponta que, num vídeo disponibilizado no portal do Governo, "concretamente no espaço dedicado à campanha, há um vídeo que mostra uma imagem animada de uma casa, com árvores à volta, e um dedo a apagar tudo num raio de 50 metros".

Para os deputados do CDS, "esta desinformação originou já que, em inúmeras aldeias, de norte a sul de Portugal, muitos proprietários tenham procedido ao corte, até, de árvores de fruto nos seus quintais".

O CDS questiona ainda que tipo de informação e apoio estão a ser dados às autarquias nesta área, no âmbito daquela campanha, e questionam os Ministérios da Administração Interna e Agricultura sobre as exigências feitas pelas autarquias para autorizarem queimas de pareceres do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e, nalguns casos, até, de associações de caça e pesca locais.

"Está esta exigência em conformidade com a lei, ou trata-se simplesmente, e também aqui, de desinformação por parte das autarquias? Quais as consequências no caso de os pareceres emitidos serem negativos?", perguntam.

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