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Governo reconhece "catástrofe natural" e ajuda com quatro milhões
O Governo reconheceu como "catástrofe natural" os prejuízos causados pelos incêndios nas regiões norte e centro do país em julho e agosto passado, anunciando um apoio de quatro milhões de euros para as explorações agrícolas.
© Global Imagens
Política Incêndios
Os pedidos de apoio devem ser apresentados através de formulário eletrónico disponível no portal do Portugal 2020, devendo ser submetidos entre 15 e 30 de setembro deste ano, refere o despacho publicado na quinta-feira em Diário da República, assinado pelo ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
"Considerando a catástrofe natural registada e os danos por ela causadas no potencial produtivo das produções agrícolas, a sua reposição é suscetível de ser objeto de apoio", lê-se no despacho.
O documento revela que "é concedido um apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas danificadas, por efeito da catástrofe natural" para animais, plantações plurianuais, máquinas, equipamentos, armazéns e outras construções de apoio à atividade agrícola.
O montante global dos apoios a serem atribuídos é de quatro milhões de euros, concedido sob a forma de subvenção não reembolsável, com o montante mínimo do investimento elegível a ser de mil euros.
As Direções Regionais de Agricultura e Pescas do Norte e do Centro serão as responsáveis pela verificação dos prejuízos declarados, devendo estar terminada a 31 de outubro.
A 19 de agosto, o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, avançava que a extensão dos incêndios nas áreas protegidas aumentou 16% na comparação com o ano passado, e ultrapassou 8.500 hectares, a maior parte no Parque Nacional Peneda Gerês.
A área ardida em 2016, até ao dia 15 de agosto, foi três vezes superior ao histórico dos últimos dez anos, correspondendo a 103.137 hectares, refere um relatório provisório do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
A estatística especifica que a base de dados nacional de incêndios florestais regista (no período compreendido entre 01 de janeiro e 15 de agosto de 2016), um total de 8.624 ocorrências (1.520 incêndios florestais e 7.104 fogachos) que resultaram em 103.137 hectares de área ardida, entre povoamentos e matos.
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