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Teto nas rendas, retenção no SNS e fim de vistos gold. A "vida boa" do BE

O programa eleitoral foi apresentado pela coordenadora do partido, Mariana Mortágua.

Teto nas rendas, retenção no SNS e fim de vistos gold. A "vida boa" do BE
Notícias ao Minuto

17:48 - 20/01/24 por Daniela Filipe

Política Bloco de Esquerda

Com recurso à ambição de "uma vida boa", a coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua, apresentou, este sábado, o programa do partido para as Legislativas do dia 10 de março.

A partir do Teatro Thalia, em Lisboa, a responsável concedeu destaque às medidas laborais, propondo não só a semana de quatro dias, como também a redução da jornada de trabalho para 35 horas semanais. É que, defendeu, "a vida boa é ter tempo, porque a vida não é só trabalhar para ter um salário que mal permite sobreviver".

E complementou: "A vida boa é ter um salário para a vida. [...] A vida boa é ter tempo para fazermos o que queremos, para usufruir da cultura, para ter tempo para estar com os filhos, com os amigos, com quem amamos, porque isso também é a vida."

Na ótica na bloquista, "o programa do BE é, antes de mais e acima de tudo, um programa de governo para garantir uma vida boa a toda a gente que vive em Portugal". Reconheceu, contudo, ser necessário "resolver problemas antigos", num país "de privilégio" que "exclui tantos".

Mortágua recordou ainda o combate à crise na habitação, bandeira que tem hasteado ao longo dos últimos tempos. Disse, nessa linha, que "a vida boa é saber que temos uma casa para morar e que isso não nos leva à pobreza".

A bloquista afirmou, assim, ambicionar impor um teto máximo às rendas, tanto nos contratos existentes, como nos contratos futuros. "Porque a vida não pode ser a ansiedade de ser despejado", Mortágua disse pretender também implementar contratos de arrendamento de, no mínimo, cinco anos. O BE quer ainda construir mais habitação e limitar a venda a não residentes e limitar o Alojamento Local, bem como o fim dos benefícios fiscais para residentes não habituais.

A "vida boa" é, além disso, "ter escola e hospital", e "não ter medo de adoecer". O partido pediu, por isso, uma comparticipação de 100% dos medicamentos com prescrição para quem que receber menos do que o salário mínimo nacional. Mortágua quer, também, uma majoração de 40% do salário e de outros incentivos para reter os profissionais de saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS), com aumento "em três posições remuneratórias" até 2025, além de progressões automáticas.

Já no que diz respeito à educação, a recuperação total do tempo de serviço dos professores, um programa de vinculação extraordinária de docentes precários, um regime de compensação a docentes deslocados e ainda 125 mil novas vagas foram algumas das soluções apresentadas.

Quanto ao ambiente, o BE propõe novas regras para a agricultura intensiva e para a exploração de recursos naturais, pedindo ainda a redução do consumo energético e a revogação não só das leis PIN, mas também do simplex ambiental.

No combate à corrupção, Mortágua defendeu a criminalização do enriquecimento injustificado e o fim dos vistos gold.

[Notícia atualizada às 21h40]

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